O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, falou sobre os concursos PMERJ para soldados na terça-feira, 1º de julho, em entrevista ao podcast Fala, Guerreiro.
Os assuntos abordados incluíram a possibilidade de chamada de mais excedentes, os preparativos para o novo edital e o limite de idade.
De acordo com Castro, do último concurso para soldado, aberto em 2023, ingressarão 4 mil aprovados na Polícia Militar do Rio de Janeiro. O governador disse que não há chance de convocar mais excedentes.
Ele explicou que o concurso previa inicialmente 2 mil vagas imediatas e já fez uma ampliação para mais 2 mil, totalizando as 4 mil vagas que serão preenchidas.
"Eu já adianto: não vou chamar mais que os 4 mil para a Polícia Militar. Eram 2 mil, já estou chamando 4 mil", afirmou Cláudio Castro.
A proposta do governo estadual é fazer concursos menores e regulares. Um novo edital para soldado da PM do Rio de Janeiro já foi anunciado para 2026.
Segundo o governador, serão abertas inicialmente 2 mil vagas e o edital já está em elaboração.
"O ideal é ter concurso de dois em dois anos. Em 2026 tem concurso para mais 2 mil soldados. Espero que em 2028 tenha concurso para mais e assim por diante. A ideia é ter uma polícia com uma mescla de pessoas jovens e experientes".
Governador Cláudio Castro confirma que novo edital já está em elaboração
(Foto: Agência Brasil)
A abertura de um novo concurso já tinha sido adiantado pela PMERJ ao Qconcursos Folha Dirigida desde abril. De acordo com a corporação, a seleção também preencherá, ao todo, 4 mil vagas de soldado.
Desta forma, é possível que o edital seja publicado para 2 mil vagas e outros 2 mil excedentes sejam convocados, assim como aconteceu no último concurso.
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Durante a entrevista na terça-feira, 1º, o governador Cláudio Castro também se mostrou favorável a manutenção do limite de idade de 32 anos para participação nos concursos da PMERJ.
"Tem que ter limite de idade. A pessoa entra no serviço público e vai ficar 20, 30 anos com a gente. Então temos que pensar nessa pessoa em longo tempo. A gente tem que olhar o que é melhor para a instituição. Na Polícia Militar, não dá para você colocar para ser soldado e ficar dez horas em pé. Eu hoje não conseguiria com 46 anos. Você tem que ter um garoto de 20 e poucos anos. É assim a lógica de carreira", disse.
Em junho, a Polícia Militar do Rio já tinha defendido o limite de idade em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Representando o secretário de Polícia Militar do Rio, Marcelo Menezes, o comandante da Diretoria Geral de Ensino e Instrução da PMERJ, coronel Gustavo Pinheiro Marques, explicou o porquê da defesa do requisito.
De acordo com ele, a Lei 9.537/2021, que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, determina a idade-limite de 67 anos para a transferência do militar para a reserva remunerada.
Com a obrigatoriedade de 35 anos de prestação de serviços, segundo o coronel, a idade máxima para ingresso seria de 32 anos.
A idade para ingresso no serviço público está em discussão no Projeto de Lei (PL) 54/2023, que busca estabelecer uma Lei Geral com as normas para a realização de concursos no âmbito da Administração Estadual Direta e Indireta do Rio de Janeiro.
O texto inicial traz um artigo que proíbe a determinação de uma idade máxima para inscrição em concurso público. Entretanto, no caso específico da PMERJ, a corporação entende que esse requisito é necessário.
Vale pontuar que o texto do projeto de lei ainda está em elaboração e recebeu mais de 40 emendas.
Fora a idade, o soldado da PMERJ tem como requisitos o ensino médio completo, altura de 1,65m para o sexo masculino e 1,60m para o sexo feminino e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto somente categoria "A".
A remuneração varia conforme a etapa da carreira. Durante o Curso de Formação de Soldados (CFSD) da Polícia Militar, com duração de 12 meses, os alunos recebem um valor bruto de R$2.956,41.
Após a conclusão do curso e a formatura, o salário inicial passa a ser de R$5.233,88. A contratação ocorre sob o regime estatutário, o que assegura estabilidade ao militar.
