Após a previsão dada pelo presidente da Casa atrasar, o concurso Câmara de Manaus AM formou uma comissão e deve avançar com os preparativos neste mês. O prazo para a conclusão dos trabalhos é até 30 de abril.
Os nomes dos membros da comissão foram publicados no Diário Oficial da própria câmara.
Ao todo, são quatro membros, com representantes da procuradoria, Escola do Legislativo e Diretoria Legislativa.
A comissão criada, entre as suas diversas atribuições, ficará responsável principalmente por apresentar um estudo com a proposta de vagas a serem oferecidas no concurso, levando em consideração o impacto financeiro para 2025, podendo existir cadastro reserva.
O grupo também apresentará a minuta do termo de referência, que será utilizado no processo de escolha da banca. A instituição contratada ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as provas.
Outro ponto previsto nas atribuições da comissão será apresentar uma minuta de edital, levando em consideração toda a legislação vigente ou sugerir, se for o caso, alterações para adequação.
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No início do ano, o presidente da Casa, vereador Caio André, chegou a informar, durante a primeira sessão ordinária de 2024, que o concurso seria lançado em março - o que não ocorreu.
“Desde o início do nosso biênio anunciamos que traríamos um concurso público para a Casa, que há muito não se vê, desde 2003. Em março vamos lançar o concurso, com o edital destacando a quantidade e quais vagas estarão disponíveis para a população e, assim, poderemos reoxigenar esse poder”, afirmou Caio André.
Antes da publicação do edital, o anúncio do número de vagas do concurso e a contratação da banca ainda precisam acontecer.
Os cargos, requisitos e salários do próximo edital ainda não foram revelados.
Câmara de Manaus AM tem novo concurso confirmado e comissão é criada para avançar preparativos
(Foto: Divulgação)
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Segundo o presidente da Câmara, o concurso será realizado em função de algumas ações, como a convocação de aprovados no edital anterior e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que garante melhores condições para a aposentadoria de servidores que tanto já contribuíram.
“Muitos funcionários aderiram ao programa trazido por esta legislatura. O PAI valoriza o servidor que já prestou o serviço para o parlamento municipal e para sociedade manauara. Com essa adesão o servidor terá a oportunidade de se aposentar com o devido respeito, com o devido reconhecimento desta sociedade. Isso abrirá portas a este concurso público”, disse o presidente.
De acordo com o parlamentar, concurso vai oxigenar o quadro de funcionários do Legislativo Municipal de Manaus, no Amazonas.
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O último concurso para ingresso na Câmara Municipal de Manaus foi realizado em 2003. Diversos aprovados só foram nomeados em outubro de 2023, dez anos depois, por questões judiciais.
Ao todo, 77 pessoas foram nomeadas. Com a ação, o presidente da Casa, vereador Caio André objetivou uma reparação histórica de duas décadas.
“Os 41 vereadores entendem que é importante que nós façamos essa reparação histórica, afinal esses aprovados têm direito da investidura no serviço público e, nós, à renovação do servidor, ampliando os direitos deles no Legislativo Municipal. Nós temos muitas ideias pela frente, como o Estatuto do Servidor Público Municipal, e temos também mais de 150 servidores com direito de aposentadoria”, ressaltou Caio André.
Um novo concurso é esperado para a Câmara de Manaus desde 2014, que atua com um quadro de servidores defasado e formado ainda por comissionados.
Em 2014, uma nova seleção chegou a ser anunciada e a Casa Legislativa aguardava um parecer do Senado Federal para a disponibilização do sinal aberto para a TV Câmara, onde os aprovados no concurso seriam lotados.
A expectativa era pela abertura de vagas nos cargos de cinegrafista, fotógrafo, produtor, apresentador, motorista, técnico de manutenção de rádio e TV, intérprete de libras.
Além de locutor, editor de imagem, operador de áudio, web designer, assistente administrativo e iluminador.
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