O concurso da Câmara de Valença RJ foi retomado e terá um novo cronograma. A decisão foi favorável ao pedido feito pela banca organizadora, que protestou na Justiça contra a anulação da seleção.
Em seu comunicado oficial, o IAN Concursos, banca organizadora, anuncia a retomada e informa que pretende dar continuidade à seleção com um novo cronograma.
No entanto, ainda não há previsão de quando as novas datas serão divulgadas.
Vale lembrar que o concurso de Valença RJ foi paralisado enquanto ainda recebia inscrições, em junho de 2023. Algumas semanas antes, inclusive, a banca chegou a retificar o edital e alterar as datas das provas.
O concurso da Câmara Municipal de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, foi anulado em comunicado publicado pela própria Casa Legislativa, com a assinatura do presidente, o vereador Eduardo Lima Santana de Ávila.
Quanto à anulação, o comunicado foi divulgado pela Câmara de Valença RJ. Na época, a Casa afirmou que diversos motivos levaram à anulação da seleção, entre eles a ausênsia de estudo em relação ao impacto da contratação dos servidores na Casa.
Também foram alegadas divergências com a banca organizadora contratada. A Câmara chegou a alegar o emprego excessivo de termos vagos no edital, assim como a dificuldade na obtenção da isenção das taxas.
A ausência de termo de referência para o cargo de procurador também foi citada.
De acordo com o IAN Concursos, a Justiça reconheceu que houve uma ilegalidade na decisão administrativa da Câmara Municipal de Valença, anulando indevidamente o contrato administrativo.
"O Poder Judiciário reparou a ilegalidade cometida pela Câmara municipal de Valença, sendo certo que, segundo a tese e as provas produzidas pelo IAN, a anulação do contrato administrativo ocorreu de forma arbitrária e por motivação política", diz a banca.
A Câmara de Valença RJ, até o momento, não se manifestou acerca da decisão.
Concurso da Prefeitura de Valença RJ será retomado pela banca organizadora
(Foto: Divulgação)
Publicados em abril do ano passado, os editais do concurso Câmara de Valença, no Estado do Rio de Janeiro, foram divulgados com 29 vagas disponíveis para cargos dos níveis médio, técnico e superior.
Veja a divisão das oportunidades:
Nível médio (15 vagas)
Nível médio/técnico (três)
Nível superior (nove)
Nível superior (duas)
De acordo com o edital, todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas.
Para alguns cargos, outras etapas serão aplicadas, após essa primeira fase.
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