Concurso Campina Grande PB com 107 vagas deve sair até setembro
Em acordo com o Ministério Público, Prefeitura de Campina Grande se compromete a publicar edital de novo concurso até 5 de setembro
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Publicado em:07/08/2020 às 07:37
Atualizado em:07/08/2020 às 07:37
A Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, deve divulgar edital de novo concurso público até o dia 5 de setembro. Esse foi o prazo estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município e o Ministério Público do Estado (MP PB) na quinta-feira, 6.
A seleção será destinada a contratação de profissionais efetivos da Saúde. A oferta do concurso Campina Grande PB será de 107 vagas de médicos, sendo 46 para os setores de Pediatria e Obstetrícia e suas subespecialidades.
Além de mais 61 para a Atenção Básica. O edital será publicado nas próximas semanas. As informações foram passadas pelo prefeito Romero Rodrigues, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 7.
De acordo com ele, a prefeitura está em contato com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a organização do concurso. Se contaratda, a instituição será a responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.
As oportunidades serão para atuação no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) e no Hospital da Criança e do Adolescente da cidade. Os salários não foram informados.
Segundo o TAC, o edital do concurso deverá ser publicado até 5 de setembro. Por sua vez, a homologação do resultado final do concurso terá que ser feita até 5 de dezembro e a nomeação dos aprovados até 5 de fevereiro de 2021.
Depois da posse dos novos médicos, o município deverá concluir os contratos temporários firmados por meio de chamamento público. Assim como fazer a imediata substituição dos aprovados até 5 de fevereiro do próximo ano.
Prefeito de Campina Grande e membros do Ministério Público assinam TAC
para realização de novo concurso (Foto: MP PB)
O Ministério Público recebeu relatos da ausência de profissionais nas unidades de saúde e também de jornadas de trabalho extenuantes de médicos devido ao número insuficiente de funcionários.
Diante disso, os membros do MP ressaltaram que a Constituição Federal (em seu artigo 6º) assegura o direito à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à proteção à maternidade e à infância.
Além disso, prevê que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
O MP PB fiscalizará o cumprimento do acordo, adotando as providências legais cabíveis, sempre que necessário. Conforme o TAC, o descumprimento injustificado das obrigações assumidas acarretará em multas ao município de Campina Grande.
Poderá haver multa diária no valor de R$1.000 por médico encontrado em situação jurídica irregular até multa diária de R$30 mil caso haja descumprimento das demais obrigações.
Concurso Campina Grande PB: vagas para pediatra e obstetra
O secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, já tinha adiantado, no dia 31 de julho, a abertura de um novo concurso no município para área da Saúde. De acordo com o titular, as especialidades para as vagas estão em definição.
“A ideia é que o município realize o concurso público para pediatras e obstetras ainda este ano”, afirmou o secretário.
A meta do próximo concurso Campina Grande PB, segundo o titular, é desafogar os médicos pediatras e obstetras do Instituto Elpídio de Almeida (Isea). Ele compõe a maior maternidade da Paraíba e recebe gestantes de diversos municípios paraibanos e até de outros estados.
O município de Campina Grande, localizado a 112 km de João Pessoa, capital da Paraíba, promete a realização do concurso há três anos. Em 2017, a Secretaria de Administração revelou que a seleção teria 400 vagas.
O anúncio foi realizado pelo secretário da pasta, Paulo Roberto, durante uma audiência pública na Câmara de Vereadores. Cerca de dois anos depois, a prefeitura informou que seriam oferecidas 500 vagas.
Para a Secretaria de Saúde, as oportunidades seriam nas áreas de Pediatria, Obstetrícia e Neonatologia. Na época, a Administração municipal já falava que um dos objetivos era contratar profissionais para suprir demandas da rede hospitalar. Desde então, o edital não foi publicado.
Último concurso Campina Grande PB teve mais de 200 vagas
O último concurso para a prefeitura foi realizado em 2014, com a organização da Comissão Permanente de Concursos (Cpcon) da Universidade Estadual da Paraíba. O edital trouxe a oferta de 250 vagas em cargos para todos os níveis de escolaridade.
As oportunidades foram para assistente de enfermagem, fiscal de obras, engenheiro civil, enfermeiro, nutricionista, médico, professor, orientador educacional e fonoaudiólogo.
Os ganhos eram variáveis entre R$724 e R$10.124,70. Para os candidatos as carreiras de nível fundamental foi cobrada uma prova objetiva, com questões de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais.
Já os participantes dos níveis médio e superior foram submetidos a provas com questões de Português, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos. Os graduados classificados também passaram por uma prova de títulos.
