Após suspender edital em 2019, concurso CRF MA forma nova comissão

Após suspender o edital publicado em 2019, o concurso CRF MA forma comissão e deve retomar os preparativos da sua seleção.

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Publicado em:10/02/2021 às 10:52
Atualizado em:10/02/2021 às 10:52

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão voltou a dar início aos preparativos e deve publicar um novo edital de concurso CRF MA. Isso ocorrerá após a suspensão do edital publicado em 2019.

O CRF MA divulgou que está formada uma nova comissão organizadora que deve retomar a seleção ou divulgar um novo edital. Ainda não foi divulgado o status atual do concurso.

A comissão foi confirmada por meio de portaria no Diário Oficial da União, sendo composta pelos seguintes servidores:

  • Flávio Henrique Gaspar Matos;
  • Miguel Leda Dourado;
  • Ludmilla Santos Silva de Mesquita;
  • Maria Helena Seabra Soares de Britto;
  • Patrícia Costa Santos Alves;
  • Lídio Gonçalves Lima Neto;
  • Rondinele Seba Salomão.

De acordo com a portaria, a instalação das reuniões dessa comissão do concurso CRF MA deverá ocorrer com a maioria simples de seus membros, devendo ainda ser providenciada a redução a termo em Ata do resultado das reuniões.

Atribuições da comissão organizadora

-> Fornecer todos os dados e informações necessárias à empresa Contratada, para que a mesma possa elaborar o Edital obrigatório para a abertura do Concurso Público;

-> Fiscalizar a prestação dos serviços da empresa Contratada, conjuntamente com o Fiscal do Contrato a ser indicado pela Administração;

-> Analisar e validar o Edital e os comunicados relacionados ao Concurso Público;

-> Julgar os pedidos de isenção de taxa de inscrição dos candidatos, após a análise e parecer da empresa Contratada, e os eventuais recursos e impugnações ao edital;

-> Receber e analisar os Relatórios diversos e listagens contendo os resultados das provas;

-> Responder, no que couber, aos órgãos públicos, a exemplo do Tribunal de Contas da União - TCU, sindicatos e demais entidades, quanto a possíveis questionamentos pertinentes ao processo de seleção, assessorados pela empresa Contratada;

-> Aprovar os atos realizados pela empresa Contratada, tais como: Cronograma de Execução de acordo com as fases do Concurso Público; Minuta do Edital; a matéria técnica pertinente à área de Farmácia e às necessidades do CRF/MA, entre outros atos necessários ao andamento do certame;

-> Homologar o resultado final do Concurso Público.

(Foto: Divulgação)
Concurso CRF MA poderá ter novo edital, após comissão ser divulgada
(Foto: Divulgação)

Concurso CRF MA chegou a ter banca e edital em 2019

Suspenso em 2019, o concurso CRF MA chegou a ter banca organizadora definida e edital publicado. A empresa escolhida para organizar a seleção foi a Fundação Sousândrade.

Mas por quais motivos o concurso do conselho maranhense foi suspenso? Confira:

  • Inúmeras consultas de profissionais e conselheiros acerca da legalidade e regularidade do concurso público;
  • Impugnações ao edital promovidas por outros conselhos profissionais do Maranhão;
  • A determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), prevista no art. 21, Parágrafo único, que é nulo de pleno direto o ato de que resulte aumento de despesa com pessoal expedidos nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder o órgão referido no art. 20;
  • Inexistência de previsão orçamentária para o custeio, no ano de 2020, de mais de oito servidores; e
  • Ausência de quórum mínimo de votação na Plenária em que teria sido aprovada a edição e lançamento do concurso público.

O edital foi publicado com 40 vagas, sendo nove imediatas e 31 em cadastro de reserva, para cargos do nível superior. Os ganhos iniciais chegam a R$5,2 mil.

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Aquele edital trouxe oportunidades nas carreiras de: analista administrativo (14 vagas no total), analista administrativo contábil (quatro), analista administrativo de recursos humanos (três), analista de tecnologia (três), consultor de licitações e contratos (quatro), contador (uma), farmacêutico consultor (três) e farmacêutico fiscal (oito).

As provas estavam marcadas para dia 17 de maio de 2020, com quatro horas de duração. O exame, se confirmado como o edital, terá 40 questões, que serão distribuídas por disciplinas de: Língua Portuguesa (15), Noções de Informática (cinco) e Conhecimentos Específicos (20).

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