Concurso CVM: órgão prevê criação de cargos e novas autorizações

A Comissão de Valores Mobiliários apresentou um Projeto de Lei, que pode favorecer a criação de cargos efetivos e futuras autorizações de editais.

Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:10/04/2024 às 12:03
Atualizado em:10/04/2024 às 12:24

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhou uma proposta de Projeto de Lei (PL) que favorece a ampliação do quadro e novos concursos CVM.


Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e demais secretários, o presidente João Pedro Barroso apresentou o PL e expôs os motivos da proposta, que visa fortalecer a fiscalização do Mercado de Capitais.


O texto do projeto cita as necessidades de ampliação do quadro de cargos e propõe uma adequação da estrutura à realidade atual do Mercado de Capitais.


De acordo com a CVM, a ampliação do quadro de servidores efetivos não gera efeitos imediatos em orçamento, uma vez que a proposta visa criar cargos efetivos vagos. Estes, serão preenchidos por futuros concursos.


O órgão ainda reforça que o provimento dessas vagas ocorrerá mediante autorização do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), a ser liberada de acordo com a disponibilidade da pasta.

"A respeito da criação de cargos efetivos vagos, é importante destacar que ela não acarreta impacto orçamentário por si só. Somente a partir de um concurso realizado e do provimento dos cargos há o início das despesas. Tanto a autorização para concurso público quanto para o provimento, que antecedem a entrada de novos servidores, possuem ritos específicos avaliações específicas de disponibilidade orçamentária. Adicionalmente, mesmo com a criação de tais cargos em lei, o provimento dos cargos possivelmente será realizado de forma escalonada, justamente para adequar a entrada de servidores ao orçamento disponível."

A criação de novos cargos na CVM indica que a comissão insistirá junto ao governo pela autorização de mais concursos.


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Superintendente prevê mais convocações no concurso CVM

Autorizado no ano passado, o edital do novo concurso CVM foi publicado em janeiro deste ano, com 60 vagas efetivas.


A Comissão de Valores Mobiliários recebeu aval para os cargos de inspetor e analista.


Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida por Qconcursos, a superintendente de Gestão de Pessoas da CVM, Andréa Alves, destacou que a oferta não é suficiente para suprir a carência da CVM. Portanto, a expectativa é por mais convocações.


Neste concurso, são ofertadas 40 vagas para o cargo de analista e 20 para inspetor. A CVM, porém, tem uma necessidade acima disso.


Para analista, são 60 cargos vagos, enquanto para inspetor, há 31 vacâncias.


Dessa forma, ainda que todas as vagas do concurso sejam preenchidas, restarão 31 cargos vagos que ainda poderão ser preenchidos pela CVM. A superintendente de Gestão de Pessoas prevê a utilização do cadastro de reserva.

"Concurso público é uma coisa muito cara. É caro para a sociedade, é caro para a instituição. É caro para todo mundo. Então, se eu consigo maximizar o recurso desse concurso, por que não? Se a lei autoriza, ou seja, se há um decreto que permite, por exemplo, que use 25% a mais, com certeza a gente vai (usar)", explicou.

Andréa pontua que a expectativa é conseguir, pelo menos, o adicional de 25% para aumentar ainda mais esse quantitativo.


Veja a entrevista com a superintendente de Gestão de Pessoas da CVM, Andréa Alves.



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Concurso CVM terá provas em maio

Após prorrogar o prazo para pagamento da taxa de inscrição, a próxima etapa do atual concurso CVM será a aplicação das provas. As avaliações estão marcadas para o dia 26 de maio.


As avaliações serão aplicadas em dois turnos, no mesmo dia:

  • manhãprova objetiva de Conhecimentos Básicos e prova discursiva; e
  • tardeprova objetiva de Conhecimentos Específicos.

As provas no turno da manhã serão realizadas das 8h às 12h30, e, no turno da tarde, das 15h às 19h, no horário de Brasília DF.


Essa primeira etapa, objetiva, contará com 110 questões, sendo 40 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos.


Serão exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:

  • Língua Portuguesa
  • Estrutura do mercado de valores mobiliários
  • Fundamentos de Direito
  • Fluência de dados
  • Raciocínio lógico; e
  • Tópicos de conhecimentos específicos da carreira desejada.

CVM prevê a realização de novos concursos e sugere a criação de cargos que estão vagos

(Foto: Divulgação)

Requisitos e salários da CVM

Para todas as especialidades, com exceção do inspetor (perfil 3) e analista (perfil 6), será preciso apresentar o certificado de nível superior em qualquer área para poder tomar posse.


Para os cargos de inspetor (perfil 3) e analista (perfil 6) haverá a exigência de curso superior em Contabilidade, devidamente registrado, com registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade.


A remuneração inicial de ambos os cargos será de R$22.282,80, já com o auxílio-alimentação de R$658 para servidores federais.


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