Concurso Degase-RJ chega à Coordenadoria Administrativa e Financeira

Na quarta-feira, 4, os preparativos para o concurso Degase registraram nova movimentação. De acordo o processo que demonstra os trâmites, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, a pauta agora foi para análise na Coordenadoria Administrativa e Financeira (Coaf). 

É a segunda movimentação registrada em pouco mais de 24 horas após o processo ter ficado parado por cerca de cinco meses. O edital está previsto para ser publicado até janeiro de 2020, podendo sair antes disso. 

Na terça-feira, 3, a pauta havia saído da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ), a quem o Degase é vinculado, e encaminhada para a direção geral do Departamento, na chefia de gabinete. Os novos registros demonstram os avanços na preparação do concurso.

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas, cujo último concurso público foi realizado em 2011, tem déficit em mais de 800 cargos. O número exato de vagas que serão concorridas ainda não foi confirmado. 

Porém, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a instituição teria assinado com o Ministério Público Estadual, segundo reportagem do jornal O Globo, prevê a oferta de 620 vagas. A expectativa é que as oportunidades contemplem os níveis médio e superior de escolaridade. 

A comissão organizadora, instituída por meio de portaria no final de novembro, vai elaborar o edital do concurso junto com a Fundação Ceperj - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro. 

Carreira de agente poderá ofertar mais de 300 vagas

Dentre os cargos que poderão ser ofertados no próximo concurso Degase, é praticamente certa a carreira de agente socioeducativo. Além de possuir o maior déficit na instituição, mais de 300 vagas foram criadas para ela no início do ano a pedido da Justiça do Rio. 

Fora isso, em setembro, mais de 200 agentes temporários do Degase tiveram seus contratos rescindidos, também após determinação judicial. Com isso, o déficit de 640 cargos passou para 864. 

A situação chegou a ser discutida em audiência na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando o deputado Márcio Pacheco confirmou a realização do concurso pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes.

A remuneração inicial da carreira de agente é de R$2.822,57, valor composto por R$2.572,57 de salário base e R$250 de auxílio-transporte. Os profissionais também têm direito a auxílio-alimentação.

Informações sobre outras carreiras ainda não foram divulgadas. Na seleção anterior para efetivos, realizada em 2011, foram contemplados cargos como agente administrativo (nível médio), técnico de segurança do trabalho, técnico em enfermagem, assistente social, pedagogo, contador e outros.

Ao todo foram concorridas 500 vagas nos níveis médio, médio/técnico e superior. Os selecionados foram lotados em Araruama, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro capital, São Gonçalo e Volta Redonda.

Das oportunidades, 324 eram para agentes socioeducativos. Os candidatos foram avaliados por meio de redação e uma prova objetiva com 50 questões abrangendo Português, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 

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Novas unidades do Degase vão exigir contratações

Além do grave déficit de servidores, mais um fator que reforça a necessidade de realização do concurso Degase são as novas unidades que serão abertas. Segundo informações anunciadas pelo Estado em junho, serão 21 novas unidades até 2020. 

O objetivo é criar mais de mil vagas em regime de semiliberdade e de internação para os jovens. As novas instalações serão nas regiões Norte, Sul, Baixada Fluminense, Região dos Lagos e na capital carioca. 

Na mesma época, o governo estadual também informou a abertura de duas novas unidades somente em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, fruto de uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

Com as novas vagas no sistema, a necessidade de pessoal também aumenta, principalmente de agentes socioeducativos. FOLHA DIRIGIDA questionou a assessoria do governo do Rio sobre as lotações de servidores nas novas unidades.

Em resposta, a entidade disse que informações sobre a distribuição dos profissionais ainda estavam sendo estudadas. Por isso, não seria possível afirmar se os aprovados no próximo concurso já serão contratados para atuar nesses lugares.