Concurso Depen 2020 tem comissão formada para 309 vagas

Está formada a comissão responsável pelo concurso Depen 2020. O grupo de trabalho responsável pela seleção do Departamento Penitenciário Nacional teve a sua formação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de março.

De acordo com a portaria, sete servidores vão apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep). A seleção contará com 309 vagas, sendo 294 para agente de execução penal e 15 para especialista federal, nos níveis médio e superior, respectivamente. 

A comissão terá diversas atividades, entre elas: participar de reuniões com a banca organizadora; solicitar informações acompanhadas dos respectivos documentos específicos sobre as fases; e elaborar relatórios sobre o andamento de cada uma das fases.

Com a comissão formada (confira aqui a portaria), o próximo passo é a contratação da banca organizadora. Somente com a empresa contratada, o edital do concurso Depen 2020 poderá ser divulgado.

Concurso Depen tem edital previsto para junho

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Cogep informou que a previsão para a publicação do edital, conforme a portaria autorizativa do concurso, continua a mesma. Desta forma, o documento está previsto para ser publicado até o dia 30 de junho, com 309 vagas.

A carreira de agente tem como requisito o nível médio e a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração oferecida para a função é de R$6.030,23.  Já para especialistas, o requisito é o nível superior. Os profissionais recebem, no início de carreira, um salário de R$5.865,70. 

Em ambos os casos as remunerações contam com o vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e o auxílio-alimentação, de R$458. 

O regime de contratação é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia do servidor. Os aprovados no concurso poderão ser lotados em uma das penitenciárias federais.

O Depen conta com unidades em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, e Porto Velho, em Rondônia. No entanto as lotações ainda serão confirmadas.

Concurso Depen 2020

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Banca: a definir
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Vagas: 309
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Previsão de edital: até 30 de junho

Último concurso Depen ocorreu há cinco anos

A Assessoria de Imprensa do Departamento Penitenciário Nacional já confirmou quais serão as primeiras etapas de seleção da primeira fase do concurso. Os candidatos serão avaliados por meio de: provas (objetiva e discursiva); Teste de Aptidão Física (TAF); e avaliação médica.

Os aprovados nessas etapas serão convocados para o curso de formação. Para se preparar, é possível usar o último edital do concurso Depen como referência. Neste caso, a última seleção ocorreu há cinco anos, em 2015.

Na época, a prova objetiva contou com 120 questões. Os itens foram distribuídos pelas disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). A prova de Conhecimentos Básicos contou com perguntas de:

• Língua Portuguesa; 
• Atualidades; 
• Noções de Ética no Serviço Público; e
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

 
Os aprovados na prova objetiva foram convocados para o TAF. Naquele ano, os candidatos foram submetidos às seguintes atividades:

• Testes de barra fixa (teste masculino); 
• Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
• Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
• Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

Expectativa para chamada de excedentes são boas

Apesar da oferta de 309 vagas, a expectativa pelas convocações além do número de aprovados nas vagas imediatas são positivas. Em 2015, por exemplo, o concurso Depen ofereceu 258 vagas imediatas. Todas elas foram preenchidas e mais 128 aprovados no cadastro reserva foram convocados. No total, foram 386 contratações.

Em 2017, houve mais uma convocação para um segundo curso de formação, que capacitou 155 novos profissionais. No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a convocação de mais 140 profissionais.

Desse total, 134 servidores foram nomeados em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

O Depen conta com um déficit atual de 313 profissionais. Desse total, 295 são para a função de agente federal de execução penal e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.