Concurso Depen 2020 terá avanços esta semana, diz Assessoria

O concurso Depen 2020 deve apresentar novidades nesta semana, segundo informações da Assessoria de Imprensa do órgão. Após a publicação da autorização do concurso, a expectativa é pela formação da comissão que ficará à frente dos trâmites para a realização do concurso.

A comissão organizadora será a responsável por elaborar o projeto básico do concurso. Além de fiscalizar e acompanhar todas as etapas da seleção, até a homologação do resultado final.

O projeto básico é o documento que reúne algumas das principais informações do concurso, como as etapas de seleção e estimativa de inscritos. Depois de pronto, o documento é encaminhado às bancas organizadoras para que estas possam avaliar e fazer suas propostas.

Ainda não foi anunciado como deverá ser feito o processo de escolha da organizadora do concurso. Caso a modalidade escolhida seja Dispensa de Licitação, o processo deverá ser mais ágil. 

A expectativa é que todos os esses trâmites iniciais para elaboração do concurso sejam agilizados a partir de março. Isso porque de acordo com a portaria autorizativa do concurso, o edital deve ser publicado até o dia 30 de junho.

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Concurso Depen 2020 terá 309 vagas de níveis médio e superior

O concurso Depen 2020 terá uma oferta de 309 vagas. Desse total, 294 são para agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 14 para especialista federal em assistência à execução penal.

Apesar da oferta de 309 vagas, a expectativa pelas convocações são positivas, considerando não o histórico de aproveitamento de aprovados em concursos para o órgão e o défict no departamento, que atualmente é de 313 vagas.

Do défict total, 295 são para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.

Em 2015, por exemplo, o concurso Depen ofereceu 258 vagas imediatas. Todas elas foram preenchidas e foram chamados mais 128 aprovados no cadastro de reservas. No total, foram 386 contratações.

Em 2017, mais aprovados foram convocados para um segundo curso de formação, que capacitou 155 novos profissionais. No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais.

Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

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Confira os requisitos para os cargos oferecidos no concurso

A exigência para participação no cargo de agente é o nível médio e a carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração oferecida para a função é de R$6.030,23. 

No caso dos especialistas, o requisito é o nível superior. Os profissionais recebem em início de carreira um salário de R$5.865,70. 

Em ambos os casos os valores das remunerações são compostos pelo o vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e o auxílio-alimentação, de R$458. 

Em ambos os casos, o regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor. Os aprovados no concurso poderão ser lotados nas penitenciárias federais, localizadas em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Catanduvas, no Paraná, Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília, no Distrito Federal, e Porto Velho, em Rondônia. No entanto as lotações ainda deverão ser confirmadas.

Etapas de seleção já estão confirmadas

As etapas de seleção da primeira fase do concurso também já foram confirmadas pela assessoria de imprensa do órgão. Os candidatos do concurso Depen 2020 deverão ser submetidos às seguintes avaliações: provas (objetiva e discursiva); exame de aptidão física; e avaliação médica. Os aprovados nessas etapas serão convocados para a fase de curso de formação.

Uma boa forma de antecipar os estudos é usar como referência o edital do concurso anterior, realizado em 2015. Na ápoca, a prova objetiva do concurso foi composta por 120 questões. 

Foram exigidas as disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). A prova de Conhecimentos Básicos foi composta por itens de: 

• Língua Portuguesa; 
• Atualidades; 
• Noções de Ética no Serviço Público; e
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

Os aprovados na prova objetiva foram convocados para as etapas de aptidão física. Esta também costuma ser uma das etapas mais preocupantes entre os candidatos. Neste caso, a ideia é também se basear no edital de 2015. Naquele ano, os candidatos foram submetidos as seguintes atividades:

• Testes de barra fixa (teste masculino); 
• Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
• Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
• Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.