A primeira etapa do concurso para o Departamento ficará sob a responsabilidade do Cebraspe, organizador. Uma boa maneira de se preparar é usar como referência o edital da seleção anterior, que inclusive, teve a mesma banca.
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Em 2015, ano em que foi realizado a última seleção, a prova objetiva foi composta por 120 questões. Os itens abordavam disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40).
As questões de Conhecimentos Básicos foram distribuídas pelas disciplinas de Língua Portuguesa; Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; e Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
Na prova de aptidão física, outra avaliação que costuma preocupar os concorrentes, foram exigidas as seguintes atividades:
A segunda etapa do concurso Depen é composta pelo curso de formação e tem caráter eliminatório e classificatório. Em 2015, o edital do concurso especificou que a formação valia 60 pontos.
Neste caso, o curso é realizado pelo próprio Departamento, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen).
A última capacitação, por exemplo, foi realizada em 2017, nas instalações da Academia Nacional de Polícia Rodoviária Federal (ANPRF), em Florianópolis SC. A formação incluiu diversas disciplinas, como:
O objetivo do curso é complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento téorico-prático do candidato, necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
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A formação é realizada em tempo integral, podendo conter atividades aos sábados, domingos e feriados. No último edital, estava descrito que os participantes do curso teriam direito a uma remuneração correspondente a 50% do valor inicial mensal equivalente ao cargo concorrido.
Por exemplo, em 2020 o concurso Depen ofertará 309 vagas, sendo 294 vagas para o cargo de agente de execução penal e 15 para especialista federal. A remuneração para o cargo de agente de execução penal do Depen é de R$6.030,23. Já para especialista, o valor é de R$5.865,70.
O valor das remunerações é composto pelo vencimento básico; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e o auxílio-alimentação, no valor de R$458.
As vagas de agente de execução penal têm como requisito o nível médio completo e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Já para especialistas, a exigência é o nível superior.
Durante o curso de formação, considerando as remunerações mencionadas, os valores ficariam em R$3.015,11, para agente, e R$2.937,85, para especialistas.
De acordo com o departamento, o curso caracteriza-se em uma formação inicial e introdutória. Após o ingresso dos servidores, são realizadas diversas ações de desenvolvimento para que os novos profissionais continuem se capacitando.
Em seu último contato com a FOLHA DIRIGIDA, a comissão organizadora do concurso informou que tem realizado reuniões e os trâmites preliminares necessários para o bom andamento do concurso.
Ainda não foram confirmados, no entanto, detalhes como a data específica para publicação do edital e as especialidades a serem contempladas no concurso. Segundo fontes ligadas ao órgão, o documento deve ser disponibilizado no mês de maio.
A expectativa em relação às especialidades contempladas, é que sejam oferecidas vagas para as mesmas áreas do concurso de 2015. Naquele ano, havia chances para agente de execução penal sem especialidade e na área de técnico em Enfermagem.
Na função de especialista, foram apresentadas oportunidades para as áreas de: Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Por se tratar de uma seleção válida em âmbito nacional, o candidato nomeado pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país:
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A lotação também poderá ser feita na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília DF. Não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação. As lotações são feitas de acordo com a necessidade da Administração Pública.
