Concurso Depen 2020: banca organizadora é definida

Foi escolhida a instituição organizadora do concurso Depen 2020. O Cebraspe ficará à frente da seleção do Departamento Penitenciário Nacional, que trará 309 vagas em cargos dos níveis médio e superior.

A dispensa de licitação confirmando a banca de Brasília à frente do concurso foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24.

A seleção está autorizada desde o último dia do ano de 2019 e a comissão responsável pelos preparativos manteve as ações mesmo com a pandemia do Coronavírus.

Com o organizador definido, Depen e Cebraspe se reunirão para fechar os últimos detalhes do edital. O documento precisa ser publicado até maio, seis meses após a publicação da portaria autorizativa.

No entanto, o concurso deve ser lançado bem antes disso. O Depen ainda não informou um prazo para a publicação.

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Concurso Depen 2020 terá 309 vagas

O concurso para o Departamento Penitenciário Nacional terá oferta de 309 vagas, sendo 294 para agente de execução penal e 15 para especialista federal. As oportunidades são para os níveis médio e superior, respectivamente.

Para concorrer à vaga de agente é preciso ter o nível médio completo e carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A remuneração em início é de R$6.030,23. 
As vagas para especialistas exigem o nível superior. Neste caso, o salário em início de carreira é de R$5.865,70. 

Para ambas as carreiras, a remuneração é composta pelo vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e o auxílio-alimentação, no valor de R$458. 

O regime de contratação do Depen é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia. Os aprovados no concurso poderão ser lotados em uma das penitenciárias federais, localizadas em:

• Campo Grande, no Mato Grosso do Sul;
• Catanduvas, no Paraná;
• Mossoró, no Rio Grande do Norte;
• Brasília, no Distrito Federal; e 
• Porto Velho, em Rondônia. 

Depen costuma convocar além das vagas imediatas

Alguns candidatos chegaram a questionar se a oferta de 309 vagas seria suficiente para suprir o atual déficit no Depen. Atualmente, a carência é de 313 profissionais, sendo 295 são para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal.

É preciso lembrar que, independentemente da oferta de vagas imediatas, o departamento costuma fazer um bom aproveitamento de seu cadastro de reserva. Em 2015, por exemplo, o concurso Depen ofereceu 258 vagas imediatas.

Todas elas foram preenchidas e mais de128 aprovados no cadastro de reserva foram chamados. No total, foram 386 contratações.

Em 2017, foi feita mais uma convocação para um segundo curso de formação, que capacitou 155 novos profissionais. No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais.

Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). 

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Concurso já tem etapas confirmadas

As etapas do concurso Depen já foram confirmadas pela Assessoria de Imprensa do órgão. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva; exame de aptidão física; e avaliação médica. Os aprovados nessas etapas ainda serão convocados para a fase de curso de formação.

Uma boa forma de se antecipar e sair à frente na preparação é usar como referência o edital do concurso anterior. O último concurso foi realizado em 2015, também sob organização do Cebraspe, o que facilita o estudo dos interessados. Na época, a prova objetiva do concurso contou com 120 questões. 

Os itens abordavam disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). A prova de Conhecimentos Básicos foi composta por conteúdos de:

• Língua Portuguesa; 
• Atualidades; 
• Noções de Ética no Serviço Público; e
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social.
   

 Os aprovados na prova objetiva foram classificados para a etapa de aptidão física. Em 2015, foram exigidas as seguintes atividades:

• Testes de barra fixa (teste masculino); 
• Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
• Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
• Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

Concurso Depen 2020

• Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
• Banca: Cebraspe
• Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
• Requisitos: níveis médio e superior
• Vagas: 309
• Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
• Previsão de edital: até 30 de junho

Saiba como se planejar para o concurso Depen 2020 [VIDEO id="9107"]