Concurso Depen: como funciona a lotação dos aprovados na seleção?

Entenda como funcionará as lotações dos aprovados no concurso Depen 2020, que ofertará 309 vagas de níveis médio e superior.

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Publicado em:15/04/2020 às 13:52
Atualizado em:15/04/2020 às 13:52

Os preparativos do concurso Depen 2020 já estão encaminhados. A expectativa agora é pela publicação do edital da seleção. 

A oferta será de 309 vagas imediatas. Desse total, 294 vagas serão para o cargo de agente de execução penal e 15 para especialista federal. As oportunidades são para os níveis médio e superior, respectivamente.

Uma das principais dúvidas entre os concurseiros é sobre a lotação dos aprovados no concurso. A seleção para o Depen é válida em âmbito nacional. O candidato nomeado pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país.

As unidades estão localizadas nas seguintes cidades: Mossoró RN; Porto Velho RO; Brasília DF; Campo Grande MS; e Catanduvas PR. A lotação também poderá ser feita na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília DF. 

Ou seja, não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação. As lotações são feitas de acordo com a necessidade da Administração Pública.

A remuneração para o cargo de agente de execução penal  do Depen é de R$6.030,23. A função tem como requisito o nível médio completo e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. 

As vagas de especialista federal são destinadas a concorrentes do nível superior. Neste caso, a remuneração é de R$5.865,70.

Em ambos os casos, o valor da remuneração é composto pelo vencimento básico; a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e o auxílio-alimentação, no valor de R$458. 

Especialista avalia perfil do Cebraspe para o concurso Depen 2020

Depen
Preparativos do concurso Depen continuam, apesar do coronavírus
(Foto: Divulgação)

Comissão organizadora do concurso mantém reuniões 

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA nesta quarta-feira, dia 15, a comissão organizadora do concurso informou que tem realizado reuniões e os trâmites preliminares necessários para o bom andamento do concurso. 

No entanto, a data específica para publicação do edital e detalhes como as especialidades a serem contempladas no concurso ainda não foram confirmadas. Segundo fontes ligadas ao órgão, o documento deve ser disponibilizado no mês de maio.

A expectativa é que sejam oferecidas oportunidades para áreas semelhantes às ofertadas em 2015, quando foi realizado o último concurso. 

Naquele ano, havia vagas para agente de execução penal sem especialidade e na área de técnico em Enfermagem. Já a função de especialista apresentou vagas para as áreas de: Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

A organizadora do concurso já está definida desde o dia 24 de março. O Cebraspe será o responsável por comandar todas as etapas referentes ao concurso, desde a inscrição até a publicação dos resultados finais. 

O contrato entre a organizadora e o Depen já foi assinado, no dia 2 de abril. Assim, o próximo passo é, justamente, a publicação do edital.

Resumo do concurso Depen

  • Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
  • Banca: Cebraspe
  • Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Vagas: 309
  • Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
  • Previsão de edital: maio
  • Previsão para prova objetiva: setembro
  • Ultimo edital: publicado em 2015, pelo Cebraspe

Concurso Depen terá diversas fases de seleção

A Assessoria de Imprensa do Depen já havia confirmado quais serão as fases de seleção referentes à primeira etapa do concurso. Em um primeiro momento, os candidatos deverão ser avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, além de um exame de aptidão física e avaliação médica. 

Os aprovados serão convocados para uma segunda etapa. Esta consistirá em um curso de formação, a ser realizado pelo próprio Depen.

+ Especialista dá dicas de preparação para o concurso Depen 2020

Quem não quer perder tempo e garantir sua preparação para o concurso desde já, pode usar como referência o edital da seleção anterior. Assim como no concurso deste ano, a seleção de 2015 foi organizada pelo Cebraspe.

Na época, a prova objetiva foi composta por 120 questões. Os itens abordavam disciplinas de Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). 

A prova de Conhecimentos Básicos foi composta por conteúdos de: Língua Portuguesa;  Atualidades; Noções de Ética no Serviço Público; e Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

Os aprovados na prova objetiva foram classificados para a etapa de aptidão física, outra avaliação que costuma preocupar os concorrentes. Na época, foram exigidas as seguintes atividades:

  • Testes de barra fixa (teste masculino); 
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino); 
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
  • Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

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Quantidade de vagas oferecidas é suficiente?

Logo quando foi anunciado o quantitativo de vagas oferecidas no concurso Depen 2020 surgiram dúvidas se o número seria suficiente para suprir as necessidades no órgão.

Atualmente, o Depen conta com 313 cargos em aberto, sendo 295 são para a função de agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 18 para o cargo de especialista federal em assistência a execução penal. 

Com o novo concurso, a expectativa é que todas essas vagas sejam preenchidas, considerando o bom histórico de aproveitamento de candidatos nas seleções realizadas pelo órgão. Em 2015, por exemplo, foram oferecidas 258 vagas imediatas, mas 520 candidatos foram nomeados.

No primeiro curso de formação, foram convocados 386 profissionais, sendo 258 aprovados dentro do quadro de vagas imediatas e outros 128 classificados no cadastro de reserva.

Outra convocação foi feita em 2017, para um segundo curso de formação, onde foram capacitados 155 novos profissionais. No início de 2019, o presidente Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 candidatos. 

Desse total, 134 servidores foram nomeados, em maio do mesmo ano. Os novos servidores foram lotados nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).