Concurso Depen terá aprovados em cadastro de reserva? Entenda!

Depen esclareceu se o concurso com 309 vagas para agentes e especialistas terá ou não formação de cadastro de reserva. Confira!

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Publicado em:06/05/2020 às 11:07
Atualizado em:06/05/2020 às 11:07

O edital do concurso Depen já foi publicado com uma oferta de 309 vagas, distribuídas por cargos de níveis médio e superior.  Desse total, 294 oportunidades serão para o cargo de agente de execução penal e 15 para especialistas.

As vagas de especialistas estão divididas pelas áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Dois tópicos disponíveis no edital de abertura da seleção lançaram dúvidas se haveria formação de cadastro de reserva para o concurso ou não. FOLHA DIRIGIDA apurou a informação com a Assessoria de Imprensa do Departamento Penitenciário Nacional. Confira!

No edital do concurso é informado que: 

  1. Os candidatos até o momento não eliminados na investigação social e aprovados na primeira etapa do concurso dentro do número de vagas serão convocados para o envio dos documentos necessários à matrícula no CFP (curso de formação).
  2. Se, ao término do período de matrícula, algum candidato não tiver efetivado a matrícula no CFP, será convocado outro candidato para a efetivação de matrícula, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o número de matrículas não efetivadas por cargo/área.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, as 309 vagas ofertadas são suficientes para suprir o atual déficit de pessoal no departamento. Diante disso, não há necessidade de formação de cadastro para futura chamada de excedentes. 

Conforme descrito no segundo tópico apresentado acima, candidatos que, teoricamente estariam aprovados em cadastro, só deverão ser chamados caso algum selecionado dentro do número de vagas imediatas desista do curso de formação. Neste caso, será respeitada a ordem de classificação no concurso.

A assessoria aproveitou para reforçar que tal situação é excepcional e não há como prever que aconteça. Assim, os candidatos devem levar em consideração o que está descrito no edital. Ou seja, serão convocados para o curso de formação os aprovados dentro das 309 vagas imediatas.

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Ao todo, 4.440 candidatos terão a prova discursiva corrigida 

Ainda de acordo com o edital, será feita a correção da prova discursiva de até 4.440 aprovados. Desse total, serão 2.940 agentes e 1.500 especialistas. Confira a seguir o quantitativo por cargo e tipo de concorrência:

Agente federal de execução penal

  • Total de aprovados: 2.940
  • Ampla concorrência: 2.205
  • Negros: 588
  • Deficientes: 147

Especialista - Enfermagem

  • Total de aprovados: 900
  • Ampla concorrência: 675
  • Negros: 180
  • Deficientes: 45

Especialista - Médico Clínico

  • Total de aprovados: 100
  • Ampla concorrência: 75
  • Negros: 20
  • Deficientes: 5

Especialista - Médico Psiquiatra

  • Total de aprovados: 100
  • Ampla concorrência: 75
  • Negros: 20
  • Deficientes: 5

Especialista - Odontologia

  • Total de aprovados: 100
  • Ampla concorrência: 75
  • Negros: 20
  • Deficientes: 5

Especialista - Psicologia

  • Total de aprovados: 100
  • Ampla concorrência: 75
  • Negros: 20
  • Deficientes: 5

Especialista - Serviço Social

  • Total de aprovados: 100
  • Ampla concorrência: 75
  • Negros: 20
  • Deficientes: 5

Especialista - Terapia Ocupacional

  • Total de aprovados: 100
  • Ampla concorrência: 75 
  • Negros: 20
  • Deficientes: 5

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Prova objetiva do concurso Depen será realizada em setembro

A prova objetiva do concurso está marcada para o dia 6 de setembro e terá caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será composta por 120 questões. 

A banca do concurso é o Cebraspe. De modo que as perguntas seguirão o modelo característico da organizadora, com opções de resposta Certo ou Errado.
 
Para agentes (nível médio), serão cobrados 30 itens de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática). 

Além disso, a avaliação contará com 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional) e  50 questões de Conhecimentos Específicos, distribuídas pelas disciplinas de:

  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito Penal;
  • Noções de Direito Processual Penal;
  • Noções de Humanos e Participação Social; e 
  • Legislação Especial. 

Para especialistas (nível superior), os exames trarão 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social).

E ainda: 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade) e 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional). 

Na prova discursiva, os concorrentes deverão elaborar um texto dissertativo de até 30 linhas sobre Atualidades. Todos os candidatos farão a prova discursiva, mas só serão corrigidas as avaliações dos aprovados no exame objetivo, de acordo com os critérios já mencionados acima.

+ Concurso Depen 2020: estratégia de estudos para a prova discursiva

Resumo do concurso Depen 2020

  • Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
  • Vagas: 309
  • Cargos: agente federal de execução penal e especialista federal em assistência à execução penal 
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Remuneração: de R$5.865,70 a R$6.030,23 
  • Banca: Cebraspe
  • Inscrições: 15 de maio a 5 de junho
  • Prova objetiva: 6 de setembro

Aprovados nas duas primeiras fases serão convocados para o TAF

Serão aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem média mínima de 36 pontos, no total da avaliação. Para agentes também será preciso alcançar dez pontos em Conhecimentos Específicos, seis em Conhecimentos Básicos e oito em Conhecimentos Complementares.

Já no caso dos especialistas, além dos 36 pontos totais, os candidatos deverão garantir oito pontos em Conhecimentos Básicos e seis em Conhecimentos Complementares.

Os aprovados nessas duas primeiras fases (prova objetiva e discursiva) serão convocados para o exame de aptidão física. Para os concorrentes ao cargo de agente serão cobrados testes de: 

  • Barra fixa;
  • Flexão abdominal;
  • Impulsão horizontal; e 
  • Corrida de 12 minutos.

Já os participantes a especialista serão submetidos, apenas, aos testes de flexão abdominal e de corrida de 12 minutos. 

Nessa primeira etapa do concurso Depen ainda serão realizadas outras três fases, todas de caráter eliminatório. São elas: avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social.

Os aprovados serão convocados para uma segunda etapa de seleção, que consistirá em um curso de formação. Este será realizado pelo próprio Depen e é a última etapa antes da aprovação.

+ Como treinar para ter bom desempenho no TAF do concurso Depen 2020? 

Depen
Concurso Depen terá inscrições abertas até o início de junho
(Foto: Divulgação)

Inscrições do concurso Depen iniciam no próximo dia 15

As inscrições do concurso Depen serão abertas no próximo dia 15 de maio. Os interessados terão até o dia 5 de junho para se candidatar no site do Cebraspe, organizador.

Para formalizar a candidatura será preciso efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição, no valor de R$120 para agente e R$130 para especialista. O pagamento poderá ser feito até o dia 30 de junho.

Doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar a isenção da taxa. Para isso, será necessário completar requerimento específico, de 15 de maio a 5 de junho, pelo portal da banca. 

Além disso, os requisitantes deverão encaminhar a documentação comprobatória das condições. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para ser divulgado no dia 16 de junho, com possibilidade de recurso. 

Confira os requisitos e remunerações para os cargos

Para se candidatar às vagas de agente de execução penal, é preciso ter o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria B ou superior. A Botão com link para curso de preparaçãoremuneração inicial para o cargo é de R$6.030,23. 

Já as vagas de especialistas exigem formação em nível superior na respectiva área de atuação. Os salários para especialista federal são de R$5.865,70.

 Os valores oferecidos são compostos por vencimento básico; Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); auxílio-alimentação de R$458.

Das 309 vagas oferecidas, está prevista a reserva para pessoas com deficiência e negros. 

O concurso é válido em âmbito nacional. O candidato pode ser lotado em uma das cinco unidades penais federais distribuídas pelo país, localizadas em Mossoró RN; Porto Velho RO; Brasília DF; Campo Grande MS; e Catanduvas PR. 

A lotação também poderá ser feita na sede do Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília DF. Dessa forma, não é possível se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em uma unidade da federação. 

A contratação dos aprovados será feita pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia aos servidores. 

Errata: Diferente do que FOLHA DIRIGIDA havia publicado, não haverá formação de cadastro de reserva no concurso do Depen. A matéria foi atualizada às 16h29 de 07/05/2020.