O Conselho Superior da Defensoria Pública e a Fundação Carlos Chagas (FCC) convoca os candidatos do concurso DPE BA para a realização da primeira etapa. Esta, será composta pela prova objetiva seletiva.
O exame está agendado para acontecer no dia 1º de agosto, domingo, pela manhã.
O edital de convocação foi divulgado no Diário Oficial da própria DPE BA. De acordo com o documento:
- Horário de apresentação: 8h
- Horário de fechamento dos portões: 9h Prova Objetiva Seletiva
O documento de convocação ainda confirma que a avaliação terá a duração de cinco horas e contará com 100 questões, distribuídas por várias disciplinas.
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Quais serão as disciplinas das provas do concurso DPE BA?
O edital de abertura confirma que as provas do concurso terão caráter eliminatório e/ou classificatório. As 100 questões da primeira prova serão divididas em quatro blocos, sendo:
| Bloco | Disciplinas | Número de questões |
| Bloco I | Direitos Humanos | 10 |
| Direito Constitucional | 10 | |
| Direito Administrativo | 03 | |
| Direito Ambiental | 02 | |
| Direito da Seguridade Social | 01 | |
| Bloco II | Direito Penal | 10 |
| Direito Processual Penal e Execução Penal | 10 | |
| Bloco III | Direito Civil e Direito do Consumidor | 20 |
| Direito Processual Civil | 10 | |
| Bloco IV | Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia | 08 |
| Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia | 08 | |
| Direito da Criança e do Adolescente | 08 |
Segundo o edital, as questões da prova objetiva seletiva serão formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.
(Foto: Divulgação)
Concurso DPE BA terá outras etapas ainda este ano
Além disso, o concurso da Defensoria Pública da Bahia contará com outras etapas de seleção. A segunda fase será realizada ainda este ano, em outubro, com apenas os aprovados na primeira, sendo:
- Segunda Etapa:
Prova Discursiva de Caráter Específico (P2) - dia 02/10/2021;
Prova Discursiva de Caráter Específico (P3) - dia 03/10/2021; - Terceira Etapa - Prova Oral de Arguição: período de 15/01/2022 a 17/01/2022.
Sobre o concurso DPE BA
Publicado em maio deste ano, o edital do concurso DPE BA trouxe 18 vagas, de nível superior, para a carreira de defensor público, com reserva para negros e deficientes.
De acordo com o documento, serão 18 vagas efetivas e imediatas que estão existentes no quadro da defensoria. Mas, também há uma ressalva que serão preenchidas, ainda, aqueles que vierem a surgir no decorrer do concurso dentro do prazo de validade.
Das 18 vagas, uma é para deficientes e cinco para candidatos negros. Além disso, poderá haver oferta para indígenas, sendo a primeira vaga ofertada quando somarem-se 26, desde que haja disponibilidade orçamentária.
O edital confirma que o defensor público, na classe inicial, vai receber um vencimento de R$22.528,54. Além disso, o regime jurídico de trabalho será o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.
