Concurso DPE MG: sai homologação do resultado final para defensor

Após ter o resultado final divulgado no dia 16 de junho, o concurso DPE MG finalmente foi homologado. A etapa final da seleção foi publicada nesta quarta-feira, 23, por meio do Diário Oficial de Minas Gerais. [tag_teads]

Com a homologação, o edital para a Defensoria Pública do Estado de Minas ficará válido por dois anos, a contar desta data. Porém, essa validade poderá ser prorrogada pelo mesmo período, a critério do órgão. 

Agora, será possível realizar a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de defensor enquanto a seleção permanecer vigente. 

O concurso teve o edital de abertura publicado em janeiro de 2019. Na época, foram oferecidas 30 vagas mais formação de cadastro de reserva.

 A homologação é a última etapa de um concurso. Depois dela, o prazo de validade do resultado final começa a ser contado. Enquanto estiver válido, os classificados podem ser convocados para a tomada de posse, a depender do órgão. 

Concurso DPE MG tem ganhos iniciais de R$22 mil

Pôde concorrer à uma vaga de defensor público os inscritos com bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos.

Além disso, foi exigidida experiência de três anos de atividade jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva. O salário inicial da carreira é R$22.158,82.

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O concurso DPE MG avaliou todos os candidatos por meio de cinco etapas:

• Primeira: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda: quatro provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, além das seguintes fases:
  a) avaliação médica;
  b) sindicância da vida pregressa e investigação social;
• Quarta: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Saiba como foram as avaliações

Os candidatos tiveram quatro horas para responder a 100 questões de múltipla escolha, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional, Financeiro e Tributário;
• Direito Administrativo;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil e Empresarial;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica;
• Direitos Humanos;
• Legislação Especial;
• Direito de Execução Penal.

A prova valeu cem pontos, sendo um para cada questão. Os aprovados na prova objetiva foram convocados para a segunda etapa, que foi composta por quatro provas discursivas, também realizadas em Belo Horizonte. 

Cada prova foi constituída por um dos seguintes grupos: 

1. Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
2. Grupo II: Constitucional, Tributário e Administrativo;
3. Grupo III: Civil, Empresarial e Processual Civil;
4. Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais e Legislação Específica.

Resumo concurso DPE MG

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
• Cargos: defensor
• Vagas: 30
• Requisitos: nível superior 
• Remuneração: R$22.158,82
• Banca: Fundep