Maria Madalena Abrantes da Silva foi reeleita ao cargo de defensora pública-geral do Estado da Paraíba para o biênio 2025/2027. Nesta terça-feira, 28, ela confirmou a realização do primeiro concurso DPE PB para o quadro de servidores.
Segundo ela, o concurso foi acordado com o governador da Paraíba, João Azevêdo, inclusive, com a liberação de mais orçamento para a Defensoria Pública do Estado. O edital está previsto para publicação a partir de março.
"Outro ponto importante que falei com o governador foi o concurso para servidores públicos. Porque a Defensoria não só trabalha com a assistente jurídico, ela tem que trabalhar lado a lado com psicólogos e assistentes sociais. Ficou acertado de, a partir de março, lançar o primeiro concurso para servidores", disse a defensora-geral, em entrevista à CBN João Pessoa nesta terça, 28.
A defensora pública-geral ainda revelou que a oferta mínima será de 20 vagas imediatas, mais a formação de um cadastro de reserva.
Ela confirmou que os cargos de psicólogo e assistente social, de nível superior, serão contemplados no edital. Ainda não há informação se outras funções serão incluídas e para quais áreas.
Madalena assume pela terceira vez a liderança da DPE PB
(Foto: Roberto Marcelo/DPE PB)
Além do concurso para servidores, Maria Madalena Abrantes também demonstrou interesse em nomear mais defensores públicos. De acordo com ela, há menos de um defensor por município na Paraíba.
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Próximos passos para o novo concurso DPE PB
Para que o concurso DPE PB seja aberto, a Defensoria Pública deverá seguir com alguns passos. O primeiro é a formação de uma comissão organizadora.
Um grupo de servidores será designado para seguir com os preparativos do concurso. O que inclui, por exemplo, a elaboração do edital e a contratação da banca organizadora e a definição do cronograma.
Uma banca deverá ser escolhida para receber as inscrições do concurso, além de aplicar as provas aos candidatos.
Somente depois da contratação da banca, o edital poderá ser finalizado e publicado.
Como a defensora pública-geral da Paraíba estima a abertura do concurso a partir de março, toda essa parte burocrática pré-edital deve ser iniciada o quanto antes.
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Último concurso DPE PB foi em 2022 para defensor
Em janeiro de 2022, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou o edital do seu último concurso público. A oferta foi de 20 vagas para a carreira de defensor, sendo 14 delas para ampla concorrência.
A carreira teve como requisitos o nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. Os salários iniciais, na época, eram de R$12.213,70, mais uma série de benefícios.
Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações foram realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
O concurso ainda está em validade e pode ser novas convocações de aprovados.