A LDO 2022 é usada como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Desta forma, as metas colocadas no documento são um indicativo para a realização dos projetos.
Neste caso, o concurso DPE PB pode ser aberto ainda este ano, com as etapas sendo finalizadas em 2022. Com a seleção prevista, as chamadas também podem constar no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Concurso DPE PB está previsto (Foto: DPE PB)
Concurso DPE PB tem 20 vagas previstas
O concurso para defensores foi autorizado em abril deste ano. Ao todo, são esperadas 20 vagas para a carreira, que possui o bacharelado em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos como requisitos.
O grupo de trabalho é responsável pelos preparativos da seleção, sobretudo a escolha da banca organizadora. Somente com a empresa contratada, o edital será publicado.
Resumo sobre a seleção
Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraiba
Cargos: defensor público
Vagas: 20
Requisitos: bacharelado em Direito e a experiência jurídica de, pelo menos, três anos
Remuneração: a definir
Banca: a definir
Edital: previsto para 2021
Saiba como foi o último concurso DPE PB em 2014
Há seis anos foi publicado o último edital da Defensoria Pública da Paraíba, com vagas para defensor. Em 2014, o órgão também ofereceu 20 vagas para a carreira.
Para concorrer, era necessário ter concluído a graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O vencimento na épora era de R$7.109,51.
A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados em até quatro etapas, sendo elas: prova objetiva, avaliação discursiva, exame oral e prova de tribuna.
A prova objetiva teve 100 questões distribuídas pelas seguintes disciplinas:
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Empresarial;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direito do Idoso;
Direito do Consumidor;
Direitos Humanos;
Direitos Difusos e Coletivos; e
Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Para ser aprovado era necessário obter, pelo menos, 60% dos pontos da prova. A seleção ficou válida por dois anos, podendo ser prorrogada uma vez e por igual período.