Concurso DPE PR para defensor pode ter mais de 470 aprovados

O concurso DPE PR, com vagas para a carreira de defensor público, pode trazer mais convocações do que o previsto. Ao todo, a seleção autorizada visa preencher 12 vagas para a carreira.

No entanto, o cadastro de reserva pode contar com mais de 460 aprovados, com chances de nomeação. Isso porque a Defensoria Pública do Estado do Paraná possui 473 vacâncias somente na carreira de defensor público.

Com isso, seriam 12 aprovados nas vagas imediatas e até 461 no cadastro de reserva. Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, em julho, o setor de Recursos Humanos da Defensoria confirmou que possui 871 vacâncias efetivas e três para provimento em comissão. Deste total, 473 são para defensores.

Quando autorizou a seleção, o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, afirmou que, além das 12 vagas imediatas, mais aprovados no cadastro reserva poderão ser chamados durante a validade da seleção. 

Desta forma, as convocações vão depender apenas da DPE PR, que poderá suprir os cargos vagos (473) conforme o número de aprovados no concurso. 

Tanto os editais para defensor quanto o da área de Apoio podem ser publicados em breve. Segundo o defensor-público geral do Paraná,  Eduardo Abraão, as seleções estão próximas. As publicações, no entanto, devem ocorrer apenas com o controle da pandemia de Coronavírus no estado.

Em dezembro de 2019, foi publicado o aval para a contratação da banca organizadora. Desta forma, o próximo passo da comissão será o anúncio da empresa que ficará responsável pela seleção.

Regulamento publicado revela requisitos

O regulamento do próximo concurso DPE PR já foi publicado. O texto de dezembro substituiu o de junho de 2019. O documento consolidou as etapas da seleção e os requisitos para defensor público, sendo eles:

• Ter nacionalidade brasileira;
• Ser bacharel em Direito;
• Estar em dia com as obrigações militares (homens);
• Estar no gozo dos direitos políticos;
• Contar, na data da posse, com três anos, no mínimo, de prática profissional na área jurídica, devidamente comprovada;
• Não possuir condenações criminais ou antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
• Não possuir condenação em órgão de classe, em relação ao exercício profissional, incompatível com o exercício das funções de defensor público;
• Não possuir condenação administrativa ou condenação em área judicial de improbidade administrativa, incompatível com o exercício das funções de defensor público;
• Haver recolhido o valor de inscrição fixado no edital de abertura;
• Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no edital.
   

Concurso DPE PR para defensor terá quatro etapas

O regulamento do concurso confirmou ainda as etapas de seleção, com exames sendo aplicados em Curitiba, no Paraná. A primeira fase será composta por uma prova objetiva, com 100 questões divididas por quatro grupos, sendo os três primeiros com 28 perguntas, e o último com 16 itens.

• Grupo A - Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos;
• Grupo B - Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal e Execução Penal;
• Grupo C - Direito Civil, Direito Processual Civil e de Direitos Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor;
• Grupo D - Direito Administrativo, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
   

A segunda fase terá duas peças processuais e quatro questões dissertativas, sendo uma de cada grupo de matérias (A,B,C e D). Nessa etapa, será permitida a consulta a texto legal, sem anotações e comentários.

A terceira fase será composta por uma prova oral. Já a quarta etapa consistirá em uma avaliação de títulos. A nota final dos candidatos será a soma de todas as notas obtidas nas quatro avaliações.

Resumo concurso DPE PR 2020

• Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná
• Cargos: defensor público
• Vagas: 12 mais cadastro reserva
• Requisito: nível superior em Direito mais prática profissional na área jurídica
• Remuneração: R$14.294,12 (valor referente a 2017, com benefícios)
• Banca: a definir

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DPE PR também terá concurso na área de Apoio

Os interessados no próximo concurso DPE PR para a área de Apoio já podem se preparar para a seleção. Em junho foi publicado o regulamento, com detalhes sobre os cargos e as provas.

De acordo com o documento, a seleção será para a formação de cadastro de reserva, com o intuito de repor os cargos vagos. As oportunidades serão para as áreas de:

• Direito;
• Informática;
• Engenharia;
• Contabilidade;
• Administração;
• Estatística;
• Economia;
• Secretariado Executivo;
• Técnico em Informática;
• Técnico Administrativo;
• Técnico em Recursos Humanos;
• Psicologia; e 
• Assistência Social.

Para concorrer às especialidades de Direito, Informática, Contabilidade, Economia, Administração, Estatística, Secretariado Executivo, Psicologia, Serviço Social e Engenharia, será necessário ter nível superior na área desejada.

Para o cargo de técnico de recursos humanos, os candidatos deverão ter curso técnico correlacionado à especialidade. Já os técnicos de informática e administrativo precisarão ter o nível médio técnico na área ou formação superior.

• Concurso DPE PR para área de Apoio pode ter quase 400 chamadas

Além dos requisitos mencionados, o edital poderá trazer critérios como o registro profissional no respectivo órgão de classe. O concurso para a área de Apoio ainda não conta com uma comissão organizadora.

Somente após a formação da equipe, será elaborado o projeto básico da seleção e os trâmites para a contratação da banca. Posteriormente, o edital poderá ser publicado.