Na última segunda-feira, 3, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro publicou o edital do seu novo concurso DPE RJ. Além da oferta de vagas, outro dado que chamou a atenção dos interessados foi o percentual destinado às cotas.
Conforme o edital, quase metade (45%) das vagas será destinada a públicos específicos. Por ser independente, a defensoria pode criar os seus próprios regulamentos e, por conta disso, não precisa seguir critérios estabelecidos pela União, por exemplo.
Desta forma, o atual edital para defensor conta com 30% (oito) das vagas destinadas aos candidatos negros ou indígenas, que facultativamente autodeclarem tal condição no momento da inscrição provisória.
Desta forma, cerca de oito vagas poderão ser preenchidas por candidatos negros ou indígenas.
O edital também reserva 5% das vagas (uma) para candidatos que se declararem pessoas com deficiência, assim como 10% (cerca de três) para aqueles que se declararem hipossuficientes, conforme os critérios dispostos na Lei Estadual nº 7.747.
Desta forma, até 12 vagas, das 26 oferecidas no concurso, poderão ser preenchidas pelo sistema de cotas. Ainda de acordo com o edital:
"A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência, a candidatos negros e indígenas e a candidatos com hipossuficiência econômica".
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Ao todo, o concurso DPE RJ oferece 26 vagas para a carreira de defensor, que é destinada a candidatos com bacharelado em Direito.
Além disso, é preciso ter experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos, a ser verificada, no máximo, até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.
Atualmente, a estrutura de remuneração da carreira é composta da seguinte forma:
O edital, porém, não trouxe o valor que será oferecido ao ingressante na carreira.
As inscrições para o concurso DPE RJ já estão abertas, por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 2 de agosto.
Para participar da seleção, é preciso pagar uma taxa de R$285, até o dia 3 de agosto.
Estará isento do pagamento da taxa o candidato que comprovar renda mensal líquida individual de até um salário mínimo ou renda mensal líquida familiar de até três salários-mínimos. Os pedidos serão aceitos até o dia 2 de agosto, no site da banca.
Concurso DPE RJ para defensor está com inscrições abertas
(Foto: Divulgação)
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O edital não dispõe sobre todas as etapas de seleção, como também não menciona as disciplinas que serão cobradas.
O documento apenas informa que a prova objetiva será aplicada no dia 1º de outubro, na cidade do Rio de Janeiro.
Porém, o regulamento do concurso para defensor já foi publicado, em abril. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.
Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:
Além disso, o regulamento também confirma as três etapas de seleção, sendo elas:
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