Concurso DPE RN tem banca contratada para novo edital

Foi contratada a banca do novo concurso DPE RN para o quadro de defensor. Edital deve contar com dez vagas. Veja!

Publicado em:17/11/2026 às 13:03
Atualizado em:17/11/2026 às 13:03


Foi publicado no Diário Oficial estadual desta terça-feira, dia 17, o extrato que informa a contratação do Cebraspe como organizador do novo concurso DPE RN para o cargo de defensor.


Com a contratação da banca organizadora, não há, em regra, qualquer impeditivo para a publicação do edital.


De acordo com documentos acessados pelo Qconcursos Folha Dirigida, a seleção para a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte deverá contar com dez vagas imediatas e cadastro de reserva para a carreira de defensor substituto.


O cargo exige nível superior em Direito, mínimo de três anos de atividade jurídica e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


O subsídio do defensor substituto é de R$32.379,22.


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Etapas do concurso DPE RN de defensor

Os candidatos do concurso DPE RN serão avaliados por meio de cinco fases. São elas:

  • prova escrita objetiva
  • provas escritas discursivas
  • inscrição definitiva
  • prova oral
  • prova de títulos
  • heteroidentificação/avaliação biopsicossocial.

A prova objetiva deverá ser composta por 100 questões de múltipla escolha. As disciplinas serão divididas em quatro blocos:


Bloco I (25 questões)

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Bloco II (25 questões)

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Execução Penal

Bloco III (25 questões)

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor

Bloco IV (25 questões)

  • Direitos Humanos
  • Direitos Difuss e Coletivos
  • Direito da Criança e do Adolescente.

Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% de acertos na prova objetiva e estiver classificado até a 400ª posição.


A prova discursiva, por sua vez, será dividida em duas partes. Ambas serão compostas por duas questões discursivas e uma peça prática.


Na primeira parte serão exigdos conhecimentos nas seguintes áreas:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Execução Penal

A segunda parte será composta por disciplinas das seguintes áreas:

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direitos Humanos
  • Direitos Difuss e Coletivos
  • Direito da Criança e do Adolescente.


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Sede da DPE RN em Parnamirim (Foto: Divulgação/DPE RN)
Banca é contratada para novo concurso DPE RN (Foto: Divulgação/DPE RN)




Resumo do concurso DPE RN

  • Instituição: Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
  • Situação atual: banca contratada
  • Banca: Cebraspe
  • Cargos: defensor substituto
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: R$32.379,22.




Como foi o último edital DPE RN?

Também organizado pelo Cebraspe, o último concurso DPE RN ofereceu 17 vagas para a carreira de defensor público substituto.


O edital foi publicado em 2015.


Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, escritas discursivas, oral e de títulos.


As provas objetiva e discursiva tiveram as disciplinas divididas em quatro grupos. Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos da Pessoa Idosa, entre outros, foram alguns dos conteúdos exigidos dos candidatos.


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