Foi publicado no Diário Oficial estadual desta terça-feira, dia 17, o extrato que informa a contratação do Cebraspe como organizador do novo concurso DPE RN para o cargo de defensor.
Com a contratação da banca organizadora, não há, em regra, qualquer impeditivo para a publicação do edital.
De acordo com documentos acessados pelo Qconcursos Folha Dirigida, a seleção para a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte deverá contar com dez vagas imediatas e cadastro de reserva para a carreira de defensor substituto.
O cargo exige nível superior em Direito, mínimo de três anos de atividade jurídica e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O subsídio do defensor substituto é de R$32.379,22.
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Etapas do concurso DPE RN de defensor
Os candidatos do concurso DPE RN serão avaliados por meio de cinco fases. São elas:
- prova escrita objetiva
- provas escritas discursivas
- inscrição definitiva
- prova oral
- prova de títulos
- heteroidentificação/avaliação biopsicossocial.
A prova objetiva deverá ser composta por 100 questões de múltipla escolha. As disciplinas serão divididas em quatro blocos:
Bloco I (25 questões)
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Bloco II (25 questões)
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
Bloco III (25 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
Bloco IV (25 questões)
- Direitos Humanos
- Direitos Difuss e Coletivos
- Direito da Criança e do Adolescente.
Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% de acertos na prova objetiva e estiver classificado até a 400ª posição.
A prova discursiva, por sua vez, será dividida em duas partes. Ambas serão compostas por duas questões discursivas e uma peça prática.
Na primeira parte serão exigdos conhecimentos nas seguintes áreas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
A segunda parte será composta por disciplinas das seguintes áreas:
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direitos Humanos
- Direitos Difuss e Coletivos
- Direito da Criança e do Adolescente.
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Resumo do concurso DPE RN
- Instituição: Defensoria Pública do Rio Grande do Norte
- Situação atual: banca contratada
- Banca: Cebraspe
- Cargos: defensor substituto
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$32.379,22.
Como foi o último edital DPE RN?
Também organizado pelo Cebraspe, o último concurso DPE RN ofereceu 17 vagas para a carreira de defensor público substituto.
O edital foi publicado em 2015.
Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, escritas discursivas, oral e de títulos.
As provas objetiva e discursiva tiveram as disciplinas divididas em quatro grupos. Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos da Pessoa Idosa, entre outros, foram alguns dos conteúdos exigidos dos candidatos.








