Após manifestação e cobrança de funcionários, a Empresa Brasil de Comunicação se posicionou sobre um novo concurso EBC. De acordo com ela, a abertura de vagas será discutida após a implementação do novo Plano de Cargos e Remuneração (PCR).
Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida nesta terça-feira, 16, a empresa informou que o processo de atualização do PCR está em conclusão junto ao Governo Federal. O objetivo é torná-lo mais moderno e atrativo.
Segundo a EBC, com a implementação do novo Plano de Cargos e Remuneração será possível retomar o diálogo para o concurso público.
"Como já foi informado em ofício aos representantes dos funcionários da empresa, estamos concluindo junto ao Governo Federal o processo de atualização do Plano de Cargos e Remuneração (PCR) da EBC para torná-lo mais moderno e atrativo. Com o novo PCR implementado, a empresa irá retomar o diálogo e estudos para um novo concurso", disse a EBC, em nota enviada à reportagem.
Desde 2024, a Empresa Brasil de Comunicação tem um grupo de trabalho formado para estudar a realização de um concurso para a EBC.
EBC voltará a discutir o concurso depois do novo PCR
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
No dia 8 de dezembro, funcionários da empresa realizaram um ato em frente à sede da EBC para cobrar a realização do concurso e a reposição de pessoal.
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Sem concurso, EBC perde 30% da força de trabalho
Dados da 'Valoriza EBC', organização da sociedade civil e de trabalhadores, apontam que, sem concurso, a Empresa Brasil de Comunicação perdeu 30% da força de trabalho desde 2016.
Conforme relatos de funcionários, há sobrecarga em todos os setores, como na TV Brasil, Agência Brasil, Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Canal Gov e na área Administrativa.
"Enquanto a EBC investe em contratações controversas como a do jornalista policialesco Datena, a empresa segue há 13 anos sem concurso público com todas os setores sobrecarregados. Sem concurso, a EBC está entrando em colapso. O futuro da mídia pública do Brasil depende da renovação da força de trabalho", disse a organização 'Valoriza EBC'.
A necessidade de um novo concurso e de um Plano de Cargos e Remunerações para a EBC também foi abordada em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em agosto deste ano.
A audiência foi liderada pela deputada federal Erika Kokay (PT DF). Segundo ela, a EBC perdeu quase 700 funcionários nos últimos dez anos, devido a aposentadorias e programas de demissões voluntárias.
EBC só realizou dois concursos públicos em sua história
Desde sua criação, em 2007, a EBC só abriu dois concursos públicos. O último foi realizado há 12 anos.
De acordo com a Lei 11.652, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a constituir a EBC, a contratação de pessoal permanente da empresa deve ser feita por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Na empresa, os aprovados são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Como as demais empresas públicas, a EBC dispõe de autonomia para a realização de concursos. Entretanto, deve alinhar o Orçamento para as contratações junto ao Governo Federal.
Em 2020, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, a EBC foi incluída no programa de privatização federal.
Com a mudança de gestão e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2023, dez empresas públicas federais foram excluídas dos programas de privatização. Entre elas, Correios, EBC, Serpro e Dataprev.
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Concurso EBC: saiba quais são os possíveis cargos, requisitos e salários
A EBC tem em sua estrutura os seguintes cargos efetivos:
- técnico de produção e manutenção de empresa de comunicação pública;
- técnico de operações de empresa de comunicação pública;
- técnico da área de Administração de empresa de comunicação pública;
- jornalista de empresa de comunicação pública;
- analista de empresa de comunicação pública; e
- gestor de atividade jornalística de empresa de comunicação pública.
Os cargos de técnico exigem o nível médio completo. Os demais têm como requisito o nível superior.
Os salários iniciais são de R$3.339,32 para técnicos, R$5.586,81 para jornalista e analista, e R$11.402,79 para gestor.
Os funcionários ainda têm direito a benefícios como:
- auxílio-alimentação;
- vale cultura;
- auxílio-creche, em caso de filhos; e
- auxílio às pessoas com deficiência.
Os valores são referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2024.
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Veja como foram os últimos concursos para EBC
O primeiro concurso para a EBC teve edital publicado em 2011, com uma oferta de 537 vagas.
A outra seleção ocorreu em 2013, com 64 oportunidades imediatas, além da formação do cadastro de reserva.
Nos dois últimos concursos, a oferta foi para diversas áreas de atuação, como: Advocacia, Contabilidade, Engenharia, Estatística, Medicina do Trabalho, Apoio Imagem e Auxílio Operacional.
Assim como Programação, Jornalismo, Publicidade, Psicologia, Serviço Social, Tradução, Segurança do Trabalho, Administração, Enfermagem do Trabalho, entre outras.
Os candidatos foram submetidos ás seguintes etapas:
- provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os empregos;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os empregos de Advocacia e Engenharia de Software; e
- títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, para os empregos de Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais, todas as atividades de nível médio.
Na prova objetiva foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Conhecimentos Específicos.
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