Sem um novo concurso EBC, a Empresa Brasil de Comunicação perdeu 30% da força de trabalho desde 2016. Os dados foram divulgados pela 'Valoriza EBC', organização da sociedade civil e trabalhadores que cobra a reposição de pessoal na empresa pública.
Em um ato realizado em frente à sede da EBC em Brasília, na segunda-feira, 8, funcionários se reuniram para pressionar pela abertura de um novo concurso público.
De acordo com os funcionários, há sobrecarga em todos os setores, como na TV Brasil, Agência Brasil, Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Canal Gov e na área Administrativa.
"Enquanto a EBC investe em contratações controversas como a do jornalista policialesco Datena, a empresa segue há 13 anos sem concurso público com todas os setores sobrecarregados. Sem concurso, a EBC está entrando em colapso. O futuro da mídia pública do Brasil depende da renovação da força de trabalho", disse a organização 'Valoriza EBC'.
Desde 2024, a Empresa Brasil de Comunicação tem um grupo de trabalho formado para estudar a realização de um concurso para a EBC.
EBC não realiza novos concursos desde 2013
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
De acordo com a organização 'Valoriza EBC', a direção da empresa se nega a retomar o grupo, que está parado há mais de um ano.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida está em contato com a empresa para verificar como estão os preparativos do concurso e se o grupo de trabalho já finalizou os trabalhos.
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Concurso EBC foi abordado em audiência na Câmara dos Deputados
A necessidade de um novo concurso e de um Plano de Cargos e Remunerações para EBC foi abordada em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em agosto de 2025.
A audiência foi liderada pela deputada federal Erika Kokay (PT DF). Conforme informado por ela, a EBC perdeu quase 700 funcionários nos últimos dez anos, devido a aposentadorias e programas de demissões voluntárias.
"A queda no quadro de empregados ameaça a comunicação pública e pode levar à terceirização das atividades-fim da EBC", disse Erika Kokay.
Nenhum representante oficial da Empresa Brasil de Comunicação compareceu à audiência pública. O encontro contou com a presença de deputados, representantes de sindicatos e da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ).
Ao final da audiência, foi decidido por encaminhar um pedido de reunião com a EBC e com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para discutir a situação.
Desde a criação, EBC só realizou dois concursos públicos
Desde sua criação, em 2007, a EBC só realizou dois concursos públicos. O último ocorreu há 12 anos.
Conforme a Lei 11.652, de 2008, que autoriza o Poder Executivo a constituir a EBC, a contratação de pessoal permanente da empresa deve ser feita por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Os aprovados são contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Assim como as demais empresas públicas, a EBC tem autonomia para a realização de concursos. No entanto, deve alinhar o Orçamento para as contratações junto ao Governo Federal.
Em 2020, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, a EBC foi incluída no programa de privatização federal.
Com a mudança de gestão e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2023, dez empresas públicas federais foram excluídas dos programas de privatização. Entre elas, Correios, EBC, Serpro e Dataprev.
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Concurso EBC: veja os possíveis cargos, requisitos e salários
A EBC tem sua estrutura os seguintes cargos efetivos:
- técnico de produção e manutenção de empresa de comunicação pública;
- técnico de operações de empresa de comunicação pública;
- técnico da área de Administração de empresa de comunicação pública;
- jornalista de empresa de comunicação pública;
- analista de empresa de comunicação pública; e
- gestor de atividade jornalística de empresa de comunicação pública.
Os cargos de técnico têm como requisito o nível médio completo. Os demais cobram o nível superior.
Os salários iniciais são de R$3.339,32 para técnicos, R$5.586,81 para jornalista e analista, e R$11.402,79 para gestor.
Os funcionários também têm direito a benefícios como:
- auxílio-alimentação;
- vale cultura;
- auxílio-creche, em caso de filhos; e
- auxílio às pessoas com deficiência.
Os valores são referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2024.
Relembre como foram os últimos concursos EBC
O primeiro concurso para a EBC foi aberto em 2011, com uma oferta de 537 vagas.
A outra seleção foi realizada em 2013, com 64 chances imediatas, além da formação do cadastro de reserva.
Nos dois últimos concursos, a oferta foi para diversas áreas de atuação, como: Advocacia, Contabilidade, Engenharia, Estatística, Medicina do Trabalho, Apoio Imagem e Auxílio Operacional.
Além de Programação, Jornalismo, Publicidade, Psicologia, Serviço Social, Tradução, Segurança do Trabalho, Administração, Enfermagem do Trabalho, entre outras.
Os candidatos foram avaliados pelas seguintes etapas:
- provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os empregos;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os empregos de Advocacia e Engenharia de Software; e
- títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, para os empregos de Criação e Desenvolvimento na Web e Plataformas Digitais, todas as atividades de nível médio.
Na prova objetiva foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Conhecimentos Específicos.
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