Concurso Funai: governo fecha acordo para reajuste salarial

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmou, na terça-feira, 31, o primeiro acordo entre servidores e o Governo Federal. Os beneficiados foram os integrantes do quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). 

O acordo inclui a reestruturação das carreiras da fundação e também o reajuste salarial para os servidores. 

A estrutura remuneratória foi reformulada por meio de uma nova tabela, tendo como referência as carreiras do Meio Ambiente. Isso implica em uma atualização progressiva anual, a partir de janeiro de 2024, concluindo-se em janeiro de 2026. 

Ao final do período, os cargos de nível superior terão reajuste de até 64%. Enquanto os cargos de nível intermediário e auxiliar, receberão cerca de 10%, visto que já possuem uma estrutura remuneratória mais valorizada. Os valores e a tabela completa não foram repassados ainda. 

O acordo também prevê a criação do Plano Especial de Cargos da Funai e da carreira indigenista, que será composta por dois cargos: 

• especialista em Indigenismo; e 
• técnico em Indigenismo. 

Antes do acordo, as nomenclaturas dos dois cargos, integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), eram outras. O primeiro era chamado de indigenista especializado, e o segundo, agente em indigenismo.

Ambos constam na autorização para o concurso Funai e exigem os níveis superior e médio, respectivamente. 

A nova carreira terá natureza transversal, adstrita à política indigenista, tendo a Funai como órgão supervisor, mantendo suas respectivas atribuições, conforme a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006. 

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Funai tem novo concurso público autorizado com mais de 500 vagas

(Foto: Divulgação)

Presente na reunião de assinatura, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou o avanço histórico que o acordo representa na questão indígena. 

“Não basta só recursos, não basta só uma legislação de proteção, se não houver pessoas bem remuneradas para desempenhar o trabalho na ponta. Esse acordo é o reconhecimento de um plano de carreira indigenista”, comemorou.

Concurso Funai terá 502 vagas efetivas

O novo concurso para Funai foi autorizado em maio deste ano. O aval foi para 502 vagas imediatas, sendo 152 para cargos de nível médio e 350 para cargos de nível superior. Veja a distribuição:

• nível médio: agente em indigenismo (152 vagas e remuneração prevista de R$5.349,07); e
• nível superior: administrador (26), antropólogo (19), arquiteto (uma), arquivista (uma), assistente social (21), bibliotecário (seis), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (duas), estatístico (uma), geógrafo (quatro), indigenista especializado (152), psicólogo (seis), sociólogo (12), técnico em assuntos educacionais (duas) e técnico em comunicação social (dez).

Para nível médio, a remuneração será de R$6.633,51. Já para nível superior, de R$7.954,37. Os valores incluem os vencimentos básicos atuais, gratificações e o auxílio-alimentação de R$658.

Vagas da Funai estarão no Enem dos Concursos

A Funai aderiu ao Concurso Nacional Unificado (CNU), ou Enem dos Concursos como vem sendo chamado, e oferecerá suas vagas por meio da nova seleção proposta pelo Governo Federal.

A ideia é ter um único dia de aplicação de provas, em cerca de 180 cidades brasileiras, para as milhares de vagas que foram autorizadas este ano. 

Veja os motivos para adesão ao Concurso Unificado, segundo a presidência da Funai:

• ampliação dos locais de aplicação das provas de 35 para 179 dada a robustez do modelo logístico proposto pelo CNU, o que facilitará o acesso especialmente aos candidatos oriundos de comunidades indígenas; 
• democratização dos tipos de provas, de forma a recrutar perfil de servidor mais vocacionado ao exercício de funções públicas; 
• dilação do prazo de autorização para realização do concurso, o que possibilitará a regulamentação da reserva de vagas para candidatos indígenas, assim como a regulamentação de pontuação por experiência; 
• necessário alinhamento da Funai às diretrizes do Governo Federal quanto à realização de concursos públicos.

Além da Funai, outros 21 órgãos e entidades públicas aderiram ao Concurso Nacional Unificado. A oferta total será de 6.640 vagas para cargos dos níveis médio e superior. 

Tais oportunidades serão distribuídas entre blocos temáticos. Ao fazer a inscrição, o participante deverá escolher por apenas um dos blocos temáticos, que ainda serão confirmados pelo Governo Federal. 

Como serão as provas do Concurso Unificado?

Com a adesão ao Concurso Unificado, a Funai integrará ao modelo de provas únicas por blocos temáticos. Os candidatos deverão responder a:

• questões objetivas com matriz comum a todos os candidatos;
• questões objetivas sobre Conhecimentos Específicos de cada bloco temático;
• prova discursiva sobre Conhecimentos Específicos de cada bloco temático.

Em seguida, será realizada a avaliação de titulação acadêmica e/ou experiência profissional pregressa, se necessário para o cargo em disputa.

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