Concurso Guarda de São Gonçalo RJ: dicas de Direito Constitucional

Inscrições para o concurso Guarda de São Gonçalo-RJ seguem abertas no site do Instituto Selecon até o dia 2 de agosto.

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Publicado em:30/06/2020 às 10:47
Atualizado em:30/06/2020 às 10:47

Quanto ao quantitativo de perguntas para as disciplinas de Direito, o professor Aloizio Medeiros acredita que será equilibrado com cinco questões para cada área de conhecimento.
 

“Imagino que serão cinco questões para cada um dos direitos”, disse o professor, que foi entrevistado pela FOLHA DIRIGIDA para dar dicas de Direito Constitucional aos candidatos da seleção.


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Referência de estudos para o concurso Guarda de São Gonçalo-RJ


Aloizio Medeiros afirma que a prova objetiva para guarda municipal de Niterói é uma ótima referência de estudo para os candidatos da Guarda de São Gonçalo.
 

“Podemos ter como parâmetro a prova da Guarda Municipal de Niterói, aplicada também pelo Instituto Selecon, organizador da Guarda de São Gonçalo. Foi uma prova extensa e cansativa, embora não tenha sido difícil.”


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Assuntos como Poder Executivo, Estado de Defesa, Estado de Sítio e Direitos e Garantias Fundamentais, que, segundo Aloizio Medeiros, foram bastante explorados na prova de Niterói, deverão também ganhar destaque na avaliação para a Guarda de São Gonçalo.
 

“Estado de Defesa e o Estado de Sítio, por exemplo possuem certas similaridades, mas é importante saber diferenciá-los”, destacou.


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Professor acredita em prova com 5 questões de Direito Constitucional
Professor acredita em prova com 5 questões de Direito Constitucional
(Foto: Prefeitura de São Gonçalo-RJ/Girley Oliveira)


O que o candidato deve focar?


O professor também afirma que os candidatos precisam focar os estudos no Artigo 144 da Constituição Federal, que trata sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
 

“É preciso saber esse artigo de trás para a frente. O parágrafo 8º, por exemplo, diz que os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações. Ou seja, as guardas são responsáveis pela defesa do patrimônio do município.”


Por fim, o professor Aloizio Medeiros traça o perfil de provai do Instituto Selecon.
 

“Trata-se de uma banca que reproduz dispositivos de letra da lei, sendo assim, não costuma cobrar doutrinas e jurisprudência. Por outro lado, costuma elaborar provas extensas, mas que não são muito complicadas. O candidato precisa estar focado nos assuntos relacionados à Segurança Pública, sempre fazendo uma conexão com o papel da guarda municipal.”

 

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A Prefeitura de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, segue recebendo inscrições no concurso para guarda municipal. Com uma oferta total de 160 vagas, sendo 40 imediatas e 120 em cadastro de reserva.

Os aprovados em cadastro poderão ser contratados durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo dobrar.
 

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Outro atrativo da seleção são os ganhos mensais. Segundo informou a secretária de Segurança Pública de São Gonçalo, Luana Medeiros, além do salário-base de R$974, os contratados podem receber:
 

  • adicional de risco de vida, na base de 60% do vencimento-base;
  • produtividade de trânsito, de 50%;
  • gratificação de desempenho funcional, de até 100%;
  • Regime Especial de Trabalho (RET), na de 50%; e
  • além de outras gratificações após o cumprimento do estágio probatório, de três anos de pleno exercício funcional.


Os contratados também terão direito a auxílio transporte e assistencial médica ambulatorial, por meio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg).

As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego. Os interessados em participar do concurso deverão realizar a inscrição no site do Instituto Selecon (organizador) até o dia 2 de agosto.

O primeiro passo é preencher o cadastro com os dados pessoais. Em seguida, é preciso imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$80, até o dia 3 do mesmo mês, em qualquer agência bancária.