Para começar, Tiago Santos traçou o perfil de prova do Instituto Selecon, organizador do concurso. Segundo ele, a banca costuma cobrar a letra da lei.
“Ela exige do candidato uma atenção especial em relação às peculiaridades dos artigos, em especial as causas de aumento e qualificadoras”, destacou.
Por ser, segundo o professor, uma banca que cobra a letra da lei, ele recomenda que os candidatos resolvam questões de provas de outras bancas que têm o mesmo perfil.
”Ótimas opções são as provas da AOCP e da Fundação Carlos Chagas (FCC). Contudo o aluno precisa adequar o nível de dificuldade ao nível da prova que irá realizar.”
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Direito Penal faz parte do conteúdo de Noções de Direito, que contará com um total de 20 questões. Na visão do professor Tiago Santos, ao menos cinco serão focadas na disciplina.
“No entanto, não podemos esquecer que Processo Penal e Leis Extravagantes também são disciplinas que possuem uma conexão com o Direito Penal, assim eu acredito que haverá uma mescla entre essas matérias.”
Para o professor, 70% das questões de Direito Penal serão centradas no Código Penal. Dentro da parte geral, Tiago Santos diz que os temas mais cobrados em provas costumam ser teoria gerado crime, condutas dolosas, culposas, tentativa e excludentes de ilicitude e de culpabilidade.
“Esses tópicos estão previstos entre os Artigos 13 ao 28 do Código Penal”, apontou.
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Já em relação à parte especial do Código Penal, aquela que faz referência aos crimes em espécie, o professor diz que os pontos mais cobrados são crimes funcionais, que estão previstos entre os Artigos 312 ao 327.
“Tendo em vista as recentes alterações, também é importante dar uma atenção aos crimes contra o patrimônio, em especial ao furto e roubo”, recomendou.
Segundo Tiago Santos, o maior erro que um candidato pode cometer ao estudar Direito Penal é se basear naquilo que se lê em redes sociais ou o que ouve do senso comum ou das grandes mídias.
“Direito Penal é a matéria que mais se relaciona ao nosso cotidiano. As grandes manchetes dos telejornais e as grandes discussões travadas em massa pela sociedade estão relacionadas ao Direito Penal. O grande ‘problema’ que isso gera no aluno é o acervo de informações que ele recebe de forma equivocada, principalmente em redes sociais. O Direito Penal não se resume ao que se conversa numa roda de bar ou em uma publicação de rede social, e é justamente aí que o examinador cobra. O aluno também precisa entender que a lei nem sempre é justa”, finalizou.
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Além da estabilidade, garantida pela contratação via regime estatutário, outro atrativo é a remuneração, que pode chegar a R$3.506,47, em início de carreira.
É possível receber esse valor com a inclusão de diversas gratificações ao salário de R$974, tais como adicional de risco de vida, na base de 60% do vencimento-base; produtividade de trânsito, de 50%; gratificação de desempenho funcional, de até 100%, além do Regime Especial de Trabalho (RET), na de 50%, além de outras vantagens.
Para concorrer a uma vaga é preciso realizar a inscrição no site do Instituto Selecon, organizador, até o dia 2 de agosto. Após preencher o formulário, é preciso imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa, de R$80, até o dia 3 do mesmo mês, em qualquer agência bancária.
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A prova objetiva, primeira etapa do concurso, está programada para acontecer no dia 16 de agosto, em São Gonçalo. No entanto, a avaliação poderá ser realizada também no Rio de Janeiro e em municípios limítrofes, dependendo do número de inscritos.
Os locais do exame serão divulgados no dia 12 do mesmo mês, no site do Instituto Selecon. A prova objetiva será composta por 80 questões, distribuídas da seguinte forma: 15 de Português, 20 de Noções de Direito (Constitucional, Penal, Processual Penal e Administrativo), 15 de Legislação Extravagante, dez de Informática e 20 de Conhecimentos Específicos (Sistema Único de Segurança Pública, Estatuto das Guardas Municipais e Estatuto dos Servidores de São Gonçalo).
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Para obter a aprovação, o candidato deverá conseguir, ao menos, 50% dos pontos e não zerar nenhuma das matérias do concurso. A segunda etapa do concurso será o exame de aptidão física (EAF), onde os 160 primeiros colocados na prova objetiva (incluindo os empatados na última posição) serão convocados para essa fase, prevista para ocorrer no dia 12 de setembro.
O concurso contará ainda com avaliação psicológica, exames médicos, investigação social e curso de formação. O prazo de validade da seleção será de dois anos, podendo dobrar. Durante esse período, o cadastro de reserva poderá ser utilizado.
