Concurso Guarda Distrital: preparativos não são afetados com pandemia
A criação da Guarda Distrital, que vai resultar na realização de um novo concurso, segue em andamento apesar da pandemia do novo Coronavírus
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Publicado em:27/04/2020 às 09:20
Atualizado em:27/04/2020 às 09:20
A pandemia do novo Coronavírus tem atrasado o andamento de alguns concursos abertos e previstos, mas no caso da Guarda Distrital a crise não deve afetar os trâmites preparativos. O texto que vai criar 2 mil vagas na nova instituição segue sendo discutido.
A informação foi transmitida à reportagem da FOLHA DIRIGIDA pela secretaria de Relações Parlamentares do Governo do DF. De acordo com eles, o projeto de lei está sob a análise do Poder Executivo e já foi discutido com as polícias Civil e Militar.
Apesar de os trâmites não serem afetados pela pandemia, o PL ainda precisa ser encaminhado para a Câmara Legislativa e colocado em votação. O GDF não divulgou previsão de quando isso vai ocorrer.
A proposta prevê que para ingressar na carreira será exigido o ensino médio completo. A princípio, o salário inicial do cargo de guarda distrital é de R$2,5 mil. O valor ainda poderá chegar a R$6,3 mil no final da carreira.
Mas até a votação e efetiva sanção do PL alguns pontos do texto ainda poderão ser modificados. As regras para progressão funcional serão estabelecidas posteriormente, em regulamento específico.
Os guardas vão trabalhar em cargas de 40 horas por semana e serão submetidos ao regime jurídico dos servidores públicos civis, tendo como base o Estatuto das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014).
As atribuições previstas no PL para a carreira incluem vigilância e guarda, diurna e noturna, de locais públicos; prestação de socorro e salvamento, em casos de emergência; proteção patrimonial de monumentos e edificações públicas, entre outras atividades.
Vale destacar que as 2 mil vagas previstas para criação do quadro da Guarda Distrital não serão, necessariamente, todas preenchidas de forma imediata. Quando a nova corporação for criada, a Pasta da Segurança poderá preencher os cargos gradualmente.
O objeto do Governo do DF em criar a nova Guarda Distrital é desafogar policiais militares, que atualmente fazem esse trabalho. A ideia é que esses profissionais voltem a realizar funções tipicamente policiais, como o policiamento ostensivo.
Edital do concurso Guarda Distrital ainda depende de aprovação do PL
Para que o concurso Guarda Distrital-DF seja aberto, ainda é necessária a sanção do projeto de lei que está sob análise do Governo do DF. O documento, que foi elaborado e encaminhado ao Executivo pela SSP-DF, terá como próximo passo a Câmara.
Depois de analisar a proposta, o Executivo vai encaminhar a proposta para votação da Casa e, se aprovada, será sancionada a criação da Guarda Distrital. A partir de então, o novo concurso poderá ser aberto.
Segundo informações transmitidas pela Agência Brasília, o PL prevê que o concurso público será composto por cinco etapas de avaliação:
prova objetiva
teste físico
avaliação psicológica
comprovação de idoneidade e boa conduta
curso de formação
Mais informações sobre as regras serão divulgadas somente no edital de abertura.