Concurso Ibama: iniciados preparativos para pedido de novo edital

O presidente substituto do Ibama, Jair Schmitt, solicitou que os preparativos para o pedido de um novo concurso público para a autarquia sejam iniciados. De acordo com ele, o ingresso de mais servidores é "imprescindível para o fortalecimento da capacidade institucional". 

A demanda foi feita pelo presidente no último dia 24 de janeiro e encaminhada à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística.

O pedido para o próximo concurso Ibama deverá ser enviado ao Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos. A pasta, então, irá avaliar se autoriza ou não a solicitação. 

Segundo a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a realização do novo concurso não deve ser considerada um impeditivo para convocação de mais aprovados no último edital.

Isso porque há urgência para preenchimento dos cargos vagos, que são superiores ao número possível de nomeações adicionais. 

"A presente demanda não deve ser considerada impedimento para prosseguimento dos esforços de aproveitamento dos candidatos aprovados no último certame, em razão da urgência do preenchimento dos cargos vagos, que superam a recomposição possível com as nomeações adicionais", disse o presidente Jair Schmitt, em ofício. 

Folha Dirigida já teve acesso a um documento em que o Ibama pede a ampliação do número de convocações do concurso, aberto em 2021. A solicitação é para o provimento adicional de 142 vagas. O que representa 25% do quantitativo originalmente previsto no edital.

Veja a distribuição das vagas adicionais para o concurso:

• Técnico ambiental: 108;
• Analista ambiental: 24;
• Analista administrativo: 10. 

De acordo com o Decreto nº 9.739, de 2019, durante o prazo de validade do concurso, o Governo Federal poderá autorizar a nomeação de aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas. 

Até o momento, não há informações sobre a autorização para a ampliação das nomeações ou para um novo concurso público. 

Último concurso Ibama ofertou 568 vagas imediatas

O último concurso para o Ibama teve edital divulgado em 2021. Foram disponibilizadas 568 vagas imediatas, sendo 432 para técnico ambiental, cargo que exige o ensino médio completo. Nesse caso, as chances foram distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

O salário inicial dos técnicos era R$4.063,34, valor que já inclui o auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.

As demais oportunidades foram para os seguintes cargos de nível superior: analista ambiental (96 chances) e analista administrativo (40). Em ambos os casos, o requisito para se inscrever era ter graduação em qualquer área. 

A remuneração era de R$8.547,64, já com o auxílio-alimentação e gratificação de desempenho. A lotação dos analistas foi apenas no Distrito Federal. 

Os candidatos foram submetidos a provas objetivas e discursivas, aplicadas no dia 30 de janeiro de 2022. O resultado final foi homologado em junho do ano passado, com as primeiras nomeações ocorrendo em seguida.

Relatório de transição cita falta de pessoal no Ibama e ICMBio

No início de janeiro, o Gabinete de Transição Presidencial apresentou seu relatório final, com um panorama do Governo Federal dos últimos quatro anos. No texto, é reconhecida a falta de servidores nos órgãos ligados ao Meio Ambiente. 

O relatório indica um desmonte das políticas ambientais, com a escassez de recursos para o setor e a falta de pessoal e de gestão competente. 

A equipe de transição apurou que há 2.103 cargos vagos atualmente no quadro de servidores do Ibama, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), SFB (Serviço Florestal Brasileiro) e MMA (Ministério do Meio Ambiente). 

"Enquanto o IBAMA tinha 1.800 servidores atuando na fiscalização ambiental em 2008, agora são apenas cerca de 700, nem todos em campo", consta no relatório, ao qual Folha Dirigida teve acesso. 

"Houve efetivo aparelhamento e ocupação de cargos gerenciais e de direção sem capacidade técnica e política de atuação na área de proteção e gestão ambiental. São contundentes os casos de perseguição e assédio aos servidores dos órgãos", completa o texto. 

Conforme o relatório final, as taxas de desmatamento na Amazônia e no Cerrado atingiram picos nunca vistos há 15 anos.

"Houve aumento de 60% do desmatamento na Amazônia durante o governo Bolsonaro, a maior alta percentual que já ocorreu em um mandato presidencial, desde o início das medições por satélite, em 1988".

Diante desse cenário, o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve priorizar a área ambiental e a recomposição de seu efetivo. "Nosso desafio é o da reconstrução do desmonte das instituições e o reencontro do País com seu futuro como potência ambiental", diz o relatório.