A crise ambiental no Brasil em 2024, marcada pelo aumento significativo das queimadas, coloca o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em destaque.
Isso porque, os órgãos são como agentes fundamentais no combate e na prevenção dos incêndios florestais.
Com os focos de fogo mais que dobrando em diversas regiões do país, a atuação desses órgãos se torna fundamental para minimizar os impactos ambientais, que afetam ecossistemas importantes como o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia.
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O papel do Ibama e do ICMBio vai além do combate direto às queimadas. Os institutos são responsáveis por fiscalizar atividades agropecuárias que utilizam o fogo de forma controlada, além de monitorar e aplicar multas em casos de uso ilegal.
Contudo, a impunidade e a falta de fiscalização adequada têm dificultado a eficácia dessas medidas, demandando um esforço ainda maior para controlar a crise que afeta não apenas o meio ambiente, mas também a saúde das populações locais.
E com uma seca histórica agravando as condições climáticas no Brasil, os desafios para esses órgãos são enormes.
Para isso, há a necessidade de implementação de políticas de prevenção, aumento do número de brigadistas e o reforço de pessoal na fiscalização em áreas protegidas.
Atualmente, o Brasil enfrenta uma crise ambiental marcada por desmatamentos, queimadas e degradação de importantes biomas, como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal.
Neste cenário, o papel do Ibama e do ICMBio é fundamental na contenção, monitoramento e controle dos incêndios florestais, que têm se intensificado devido à combinação de uma seca histórica e o uso do fogo em atividades agropecuárias.
O Ibama e o ICMBio possuem a responsabilidade de monitorar e fiscalizar atividades ilegais, como o uso do fogo sem autorização, e podem aplicar multas aos responsáveis.
No entanto, o Ibama já aplicou diversas multas, que somam milhões em 2024, mas a impunidade e a recorrência dos crimes ambientais mostram que ainda é preciso intensificar a aplicação e a cobrança dessas penalidades.
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Diante de secas severas e o risco elevado de incêndios, o Ibama pode suspender autorizações para queimadas controladas e também estabelecer medidas preventivas, como o aumento de brigadistas e campanhas de conscientização.
Já o ICMBio atua especificamente nas unidades de conservação (UCs) e pode adotar políticas mais rigorosas de prevenção dentro das áreas protegidas, garantindo que ecossistemas vulneráveis como o Pantanal e a Amazônia sejam menos impactados.
Embora o foco atual esteja nas queimadas em vegetação nativa, o combate ao desmatamento ilegal continua sendo importante para evitar a degradação ambiental em longo prazo.
Neste aspecto, tanto o Ibama quanto o ICMBio possuem papéis fundamentais na repressão das atividades ilegais, que são frequentemente o primeiro passo para a ocorrência de queimadas.
O Ibama é o principal órgão federal de fiscalização ambiental do Brasil. Criado em 1989, ele tem como função monitorar, controlar e licenciar atividades que impactam o meio ambiente.
Isso inclui o combate ao desmatamento ilegal, o controle de queimadas e a aplicação de sanções para infrações ambientais.
Em 2024, o papel do Ibama se torna cada vez mais importante, com as frequentes denúncias de crimes ambientais em biomas como a Amazônia.
O órgão é responsável por coordenar operações para frear o desmatamento e punir atividades ilegais, como extração de madeira, mineração em áreas protegidas e a criação de gado em áreas desmatadas.
Além disso, cabe ao Ibama licenciar grandes empreendimentos que possam causar impactos ambientais, como obras de infraestrutura, projetos de energia e indústrias.
O processo de licenciamento ambiental é um dos mecanismos mais importantes para prevenir a degradação de áreas sensíveis. O Ibama também promove ações de educação ambiental, conscientizando a população e os setores econômicos sobre a importância da preservação.
Um novo concurso Ibama está autorizado com 460 vagas. As vagas estão distribuídas entre:
Os dois cargos têm como requisito o ensino superior completo em qualquer área, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi criado em 2007 para cuidar especificamente das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade.
O órgão é responsável por gerir as Unidades de Conservação (UCs) federais, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
O ICMBio protege e preserva a fauna, a flora e os ecossistemas nessas áreas, garantindo que a exploração de seus recursos seja sustentável e que a biodiversidade seja mantida.
Na crise ambiental atual, o papel do ICMBio é central na proteção das UCs, que estão ameaçadas pelo avanço do desmatamento, pelas queimadas e pela expansão agropecuária.
Muitas dessas áreas são constantemente invadidas para atividades ilegais, como a criação de gado e a exploração de madeira. O ICMBio atua para coibir essas ações, realizando fiscalização e trabalhando em conjunto com o Ibama e outras forças de segurança.
Além da fiscalização, o ICMBio também promove atividades de pesquisa e monitoramento da biodiversidade, buscando formas de conservar espécies ameaçadas e restaurar áreas degradadas.
O instituto desenvolve projetos de ecoturismo em parques e reservas, incentivando o uso sustentável dos recursos naturais e gerando renda para as comunidades locais.
A falta de recursos e de pessoal tem limitado a capacidade desses órgãos de atuar de forma eficaz em todas as áreas ameaçadas. Por isso, a necessidade de realização de novos concursos para realização de contratações.
A vastidão do território brasileiro, somada à intensificação de atividades ilegais, como o desmatamento e as queimadas, torna a fiscalização ambiental um desafio contínuo.
Além disso, a pressão política para flexibilizar a legislação ambiental e a redução das multas aplicadas por crimes ambientais também têm prejudicado a atuação dos órgãos.
Por isso, o fortalecimento do Ibama e do ICMBio pode ser fundamental para o futuro da preservação ambiental no Brasil.
E para enfrentar os desafios atuais, é necessário aumentar o investimento em ambos os órgãos, promovendo a contratação de mais fiscais, a modernização dos equipamentos de monitoramento e a ampliação das operações de combate às atividades ilegais.
O concurso do ICMBio também está autorizado e teve a oferta ampliada para 350 vagas.
As oportunidades são para:
Os dois cargos têm como requisito o nível superior completo em qualquer área de formação.
A escolha da banca deve acontecer muito em breve, até o dia 8 de novembro.
