Sem concurso IBGE, mais de 50% dos trabalhadores são temporários
Sem novo pedido de concurso IBGE para efetivos, o Instituto já conta com mais de 50% da sua força de trabalho composta por temporários.
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Publicado em:09/09/2020 às 13:20
Atualizado em:09/09/2020 às 13:20
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística não realiza um novo concurso para efetivos desde 2015. E sem enviar novas solicitações ao Ministério da Economia, o quadro de servidores do IBGE já conta com mais de 50% de temporários.
A informação consta na pesquisa da Associação dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE SN), publicada em julho deste ano. De acordo com a categoria, em maio deste ano, 46% das agências do instituto tinham, no máximo, dois servidores efetivos.
Já 74% destas agências tinham até três servidores. Além disso, pelo menos quatro unidades do IBGE não contavam com efetivos.
"Assim, uma das características principais do IBGE, que lhe confere posicionamento estratégico para o alcance de sua missão institucional - a capilaridade decorrente de sua rede de coleta - está seriamente ameaçada caso não haja reposição de pessoal através de concurso público", diz a categoria na pesquisa.
Em maio deste ano, conforme dados da ASSIBGE SN, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tinha 48% da sua força de trabalho composta por servidores, sendo mais de 50% dos cargos ocupados por temporários.
"Um vínculo de trabalho frágil, com pouquíssimos direitos e mais suscetível aos diferentes tipos de assédios, além de realizar atividades contínuas recebendo 1/3 da remuneração de um servidor efetivo de nível médio em início de carreira", diz a ASSIBGE SN.
Sem concurso IBGE, mais de 50% do quadro é composto
por temporários (Foto: Leandro Santos Maranhão)
Último concurso IBGE foi solicitado em 2017
Todo ano, os órgãos públicos federais podem solicitar concursos, até maio, ao Ministério da Economia. Cabe à pasta avaliar o pedido e autorizar a seleção. No entanto, desde 2017, o IBGE não solicita um edital para efetivos.
No caso dos técnicos do IBGE, a exigência é o nível médio completo. A carreira tem uma remuneração inicial de R$3.890,87, podendo chegar a R$5.340,27, com os benefícios e gratificações.
Já o cargo de analista exige nível superior e tem ganhos iniciais de até R$8.213,07.
"A gente teve sim, de fato, uma redução grande dos nossos servidores efetivos. Nesse momento, estamos trabalhando a recomposição do nosso quadro com movimentação de servidores entre órgãos, regido pela Portaria 193 , do extinto Ministério do Planejamento", explicou.
Apesar de reconhecer a necessidade de efetivos, o próprio órgão admitiu que não fez um novo pedido de concurso considerando a Lei 173/2020.
"O IBGE não solicitou concurso para efetivos para 2021, em função de restrição orçamentária e, em especial, da suspensão determinada pela Lei 173/2020", disse em julho deste ano.
Apesar das restrições, no entanto, os concursos federais podem ser abertos, no caso de vacâncias que surgirem ao longo do período que a lei estiver vigente (até 31 de dezembro de 2021).
Desta forma, o IBGE poderia realizar uma nova seleção. No entanto, ao citar a Lei, o órgão deixou clara a necessidade de minimizar os gastos, optando por outras formas para suprir a falta de servidores, como já vem fazendo por meio da movimentação de trabalhadores vindos de outros órgãos.
Concurso IBGE para temporários está previsto
Enquanto o concurso IBGE para efetivos não ocorre, o Instituto já se prepara para, pelo menos, mais três seleções temporárias em 2021. Todas farão parte do Censo Demográfico, que será realizado no próximo ano.
Em março deste ano, o Instituto anunciou a suspensão do seu concurso devido à pandemia de Coronavírus. Além desta seleção, mais dois editais que estavam previstos também foram adiados para 2021.
Segundo o IBGE, apesar do cancelamento do concurso, o quantitativo de vagas não deverá mudar, permanecendo o mesmo no próximo ano.
"O que mudou foi a data de realização do Censo. O quantitativo de vagas deve permanecer o mesmo. Todos os processos seletivos previstos para a operação serão realizados no ano do Censo", disse o Instituto à FOLHA DIRIGIDA.
Com o Censo em 2021, os processos serão abertos novamente. Desta forma, serão oferecidas 208.695 vagas temporárias, com a seguinte distribuição:
Além deste, o IBGE tem mais dois editais previstos. O primeiro deles já foi autorizado pelo Ministério da Economia e contará com 192 vagas para os seguintes cargos: agente censitário de pesquisa por telefone (180 oportunidades) e supervisor censitário de pesquisa e codificação (12).
De acordo com o aval publicado em fevereiro, o Instituto deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados. Os requisitos ainda não foram revelados.
Os aprovados irão atuar com pesquisas para o Censo, por telefone, no Rio de Janeiro (capital). Em fevereiro, em resposta à Folha Dirigida, o IBGE confirmou que este edital, com 192 vagas, seria publicado em abril.
Já a seleção para codificador ficaria para o final do ano, após a conclusão do Censo em outubro.
"Os codificadores nos ajudam na consolidação dos dados que foram coletados na pesquisa. Esse (edital) a expectativa de entrada é lá para novembro, depois que o Censo já estiver concluído", disse Bruno Malheiros.
Com as mudanças, o IBGE deve seguir os trâmites deste ano. Sendo assim, o concurso com mais de 208 mil vagas deve ficar para março de 2021, seguido do edital com 192 vagas em abril. Já a seleção para codificadores ocorreria no final do próximo ano.
De modo a contemplar a data de referência das últimas coletas realizadas no Brasil, o próximo Censo Demográfico terá como marco o dia 31 de julho de 2021, com a pesquisa prevista entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021.
"A decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional", disse o IBGE.
