Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social anunciaram uma nova paralisação a partir desta terça-feira, 16 de julho, por tempo indeterminado. A medida veio após as frustradas negociações em pautas que envolvem o concurso INSS.
Em nota, a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) confirmou a nova greve após as pautas não terem sido atendidas.
Além da greve geral, os representantes sindicais também aprovaram uma paralisação dos trabalhadores da Saúde.
No último dia 6 de julho, em assembleia, os servidores do INSS recusaram a proposta de acordo apresentada pelo governo após a terceira rodada da Mesa Específica do Ministério de Gestão e Inovação (MGI).
A pauta da categoria envolve diversas reivindicações, entre elas:
De acordo com a federação, foram feitas três rodadas de Mesas de Negociação no MGI, mas o governo rejeitou todas as reivindicações feitas pela categoria.
Além disso, a federação informou que foram incluídas medidas que fragilizam a carreira do Seguro Social.
Para o diretor SindisprevRS, Daniel Emmanuel, a proposta do governo, que foi apresentada no dia 3 de julho, é muito "ruim para categoria".
"Além dela não atender a nenhuma reivindicação referente à estrutura da carreira do Seguro Social, que é a principal preocupação dos servidores, ela ainda propõe o congelamento da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e o alongamento da carreira de 17 padrões para 20 e 4 classes, rebaixando os vencimentos de entrada das primeiras classes/padrões e desvalorizando a carreira do Seguro Social", disse o representante da categoria.
Ele pontuou, ainda, que as pautas apresentadas não foram limitadas somente ao salário, mas também às condições de trabalho com foco no atendimento da população.
Além disso, ele reforçou o sucateamento do INSS, sistemas inoperantes e a falta de equipamentos. "A reestruturação da carreira com proteção das atribuições específicas, como forma de proteger a previdência social pública frente a crescente terceirização de atividades", completa.
O INSS e o MGI não se manifestaram oficialmente sobre a nova greve dos servidores, que ocorre em meio à "Operação Pente-Fino", recém-anunciada pelo Governo Federal.
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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado após negociações frustradas
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Vale ressaltar que, como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se mostrou favorável à alteração da escolaridade da carreira de técnico do Seguro Social, o posto segue sendo de nível médio.
O cargo de técnico do INSS, inclusive, foi ofertado no último concurso e ainda conta com aprovados que podem ser chamados.
Outra notícia importante para os servidores do INSS diz respeito ao resjuste. O MGI já informou que as tabelas remuneratórias das carreiras poderão ser corrigidas em 12,5%, com divisão em duas parcelas nos anos de 2025 (9%) e 2026 (3,5%).
Após os reajustes, os futuros aprovados em concursos INSS poderão ingressar nas carreiras com os seguintes salários iniciais:
2025
2026
A Fenasps garantiu que a proposta não agradou as demandas da categoria, que, na época, informou que a proposta do Governo Federal estaria sob análise pela Assessoria Jurídica Nacional (AJN).
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Sem pedido para novo concurso INSS, o órgão tenta autorização para chamar excedentes. O ministro Carlos Lupi já confirmou que serão chamados mais 500 aprovados até o final deste ano.
"Estamos chamando mais 500 do último concurso, ainda este ano. Mas para você ter uma ideia, cerca de 50% dos servidores, hoje, estão trabalhando em casa, num sistema que tem ajudado muito. Eles estão produzindo muito para termos esse resultado (diminuição da fila). Mas, agora, a gente está começando a colocar esses agentes de volta, aos poucos, nas agências, por isso, vamos conseguir ter mais gente", disse Lupi ao Correio Braziliense.
Este pedido para a chamada de mais aprovados está em análise no MGI e a expectativa é contar com esses novos servidores neste segundo semestre do ano.
No entanto, o ministro Lupi dá como certa a chegada de mais servidores no INSS.
Vale frisar que o INSS já chamou o que era permitido em lei, ou seja, 25% além do quantitativo de vagas iniciais.
A autorização para a chamada de 250 excedentes foi concedida em setembro do ano passado. Em seguida, o órgão realizou o curso de formação.
A intenção do INSS, agora, é chamar todos os aprovados até maio de 2025, que é quando encerra a validade da seleção.
A autarquia informou que há 3.351 servidores em abono de permanência, ou seja, em condição de se aposentar a qualquer momento.
O último concurso foi organizado pelo Cebraspe e ofereceu mil vagas para o cargo de técnico do seguro social. A remuneração inicial do aprovado será de R$5.938,52.
Salário
Até R$ 7.083,73Cargos
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