Concurso INSS é a solução para melhorar os serviços na autarquia?

Entenda porque o concurso INSS é essencial para melhorar os serviços da autarquia e como o déficit de pessoal impacta.

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Publicado em:15/10/2020 às 09:36
Atualizado em:15/10/2020 às 09:36

O Instituto Nacional do Seguro Social já chegou a ter mais de 2 milhões de processos pendentes na fila de benefícios. Ou seja, mais de 2 milhões de cidadãos aguardando atendimento, e grande parte deles atrasados.

Segundo dados solicitados à autarquia pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em setembro havia 1.568.050 processos. Esses números oscilam conforme novos pedidos entram e saem, mas ainda não chegaram a menos de 1 milhão recentemente.
 

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É válido destacar que a fila não é um problema de agora. Como lembrou Moacir Lopes, diretor da Fenasps, em entrevista à Folha Dirigida, há anos se discute os problemas de atendimento do INSS.
 

Infraestrutura precária


De acordo com Moacir, nenhum governo foi capaz ainda de resolver a situação do INSS de forma plena. E isso porque faltam servidores em quantidade suficiente para atender a demanda, além de infraestrutura.

Alguns funcionários do INSS alegam, por exemplo, que até a internet da casa deles é melhor que a utilizada nas agências. Mas essa precariedade se aplica a outras questões estruturais também, como falta de equipamentos. 

Vide a situação recente com os médicos peritos. Mesmo depois de parte das agências retomarem o atendimento presencial, centenas deles se recusaram a voltar por falta de ferramentas essenciais para o atendimento.
 

Déficit de mais de 22 mil servidores


Enquanto isso, o INSS recebe em média 3 milhões de pedidos de benefícios por mês. Pedidos esses que são analisados por um quadro de profissionais com defasagem já superior a 22 mil cargos vagos.
 

“O INSS informa que mensalmente entram 3 milhões de pedidos. Então em 6 meses entram 18 milhões de pedidos. Somado a isso, há pedidos que tem vários problemas ou pendências.”


E se os pedidos analisados não são concluídos com a mesma velocidade, em algum momento isso vira uma bola de neve. 

Como já mencionado, esses problemas não são recentes. Por isso mesmo que assim que o concurso anterior foi homologado já se pleiteava um novo edital. 

É que mesmo tendo contratado os 950 aprovados para as vagas imediatas, o déficit de servidores já era tamanho, que o edital recém lançado não foi o suficiente para contratar a quantidade suficiente de servidores para atender a demanda.

Enquanto a seleção ainda estava com validade, o Instituto chegou a enviar um pedido de autorização ao Governo Federal para preencher mais de 2 mil cargos com a chamada de excedentes daquele concurso. Mas o aval não foi concedido.

Uma das medidas para tentar lidar com isso é estipular metas para os servidores. Porém, além de haver denúncias de sobrecarga de trabalho de alguns profissionais, a pandemia acabou provando que não é apenas uma questão de produtividade.

Lembra que a internet de casa de muitos servidores é melhor que a das agências? Neste período de pandemia, houve uma melhora em relação à produtividade dos servidores em home office, mas ainda assim a fila continuou enorme. 

E não se pode esquecer dos mais de 2,9 mil temporários contratados pelo Governo Federal para ajudar na regularização dessa fila. Isso também ainda não resolveu o problema. 

Concurso INSS
Último concurso INSS foi realizado em 2015
(Foto: Victor Soares/ Previdência Social)


Governo ignora déficit de servidores no INSS


Na visão do Governo Federal a situação do INSS é um problema pontual, tendo em vista alguns acontecimentos recentes, como a Reforma da Previdência, por exemplo. Olhando o histórico de denúncias contra a autarquia é possível ver que não há nada de pontual. 

Mas foi partindo deste princípio que algumas medidas foram anunciadas. Algumas delas chegaram a ser concretizadas, outras estão em processo de implementação e algumas não saíram do papel. 

Alguns exemplos são da digitalização de serviços (ainda que boa parte dos beneficiários sejam pessoas sem muita ou nenhuma familiaridade com os recursos tecnológicos); a transferências de servidores de outros órgãos. 

Houve também o recente processo seletivo para militares e aposentados, como já mencionado. Mas a ideia inicial de contratar mais de 7 mil profissionais acabou não sendo possível por conta da falta de apoio do Legislativo e a autarquia só conseguiu contratar 2,9 mil temporários.

E mesmo diante disso tudo, o Governo Federal ainda não parecer concluir que contratar servidores irá sanar pelo menos uma boa parte dos problemas do INSS. Um concurso público? “Somente a partir de 2022”.
 

Resumo do concurso INSS

  • Previsão de edital: a partir de 2022
  • Carreiras: técnico, analista e perito
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Remunerações: R$5 mil a R$12 mil
  • Vagas: indefinido (último pedido era de 10 mil)


Pedido de concurso INSS será enviado em maio ao Governo Federal


O Instituto Nacional do Seguro Social informou que pretende concluir até maio de 2021 o dimensionamento e planejamento de Recursos Humanos da autarquia. Com isso, o concurso INSS poderá ser programado para ocorrer a partir de 2022.

A autarquia explicou que diante da força-tarefa com a contratação dos temporários, e de toda a reestruturação do serviço, optou por avaliar a promoção de um novo concurso público somente ano que vem, quando encerrarão esses contratos temporários que foram firmados agora.

Até lá, o INSS planeja ter concluído todo o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo de seu quadro. E isso permitirá a programação de concursos a partir de 2022.

O último pedido de concurso encaminhado pelo INSS ao Governo Federal foi em 2018. Na ocasião, foram solicitadas 7.888 vagas nos níveis médio e superior, conforme o quadro abaixo. Quando um novo edital for publicado, estas deverão ser as carreiras contempladas:
 

TÉCNICO ANALISTA MÉDICO PERITO
- Escolaridade: nível médio
- Nº de vagas: 3.984
- Remuneração: R$5.186,79 
- Escolaridade: nível superior
- Nº de vagas: 1.692 vagas
- Remuneração: R$R$7.659,87 
- Escolaridade: nível superior em Medicina 
- Nº de vagas: 2.212
- Remuneração: R$12.683,79

 

Além dessas 7 mil vagas, o INSS pediu autorização para convocar outros 2.580 aprovados do concurso de 2015, mas a validade foi expirada.
 

Último concurso INSS foi há cinco anos


O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015. A seleção contou com 950 vagas, mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente naquela época. No caso de médico perito a seleção anterior foi aberta em 2011, com 375 vagas.

Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos. 

Para analistas foram cobradas as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos. 

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