Concurso INSS: estudo do quadro será concluído até maio de 2021

Após realizar o processo seletivo para contratar aposentados e militares da reserva, o Instituto Nacional do Seguro Social começa a dar os primeiros passos que poderão resultar na realização de um concurso INSS nos próximos anos. 

A assessoria da autarquia disse à FOLHA DIRIGIDA que já estão sendo realizados estudos do quadro de pessoal, o qual deverá ser redimensionado, previstos para serem concluídos em nove meses.

Ou seja, até maio de 2021 o INSS deverá ter mapeado quantas contratações efetivas serão necessárias tendo em vista toda a reestruturação que se pretende fazer. 

“Neste momento de transformação, estão sendo realizados estudos no órgão, no sentido de mapear, considerando o novo cenário em que a casa se encontra, qual a real necessidade de pessoal e suas qualificações para, futuramente, ser apresentado ao governo federal pedido de recomposição da mão de obra, com base na nova realidade do INSS.”

Como já divulgado anteriormente, a autarquia prevê que um novo edital com vagas efetivas poderá sair a partir de 2022. Neste caso, o pedido de concurso precisará ser enviado ao Ministério da Economia já no próximo ano.

Assim como os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, o INSS precisa de autorização prévia da pasta para fazer contratações. 

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Processo seletivo contratou menos da metade do previsto

Apesar de não haver perspectiva de um edital no próximo ano, os servidores do INSS têm uma tarefa difícil pela frente: regularizar a fila de benefícios. O número de processos acumulados, que já chegou a milhões, gerou diversos problemas para a Previdência Social. 

Foi por isso que o Governo Federal realizou o processo seletivo para aposentados e militares da reserva. Mas essa força-tarefa, em substituição ao concurso como uma medida emergencial, não saiu como planejada.

Isso porque a ideia inicial era contratar cerca de 7,4 mil aposentados e militares temporários, que atuariam para normalizar a fila de benefícios. Mas apenas cerca de 2,9 mil pessoas foram selecionadas. 

Acontece que a Medida Provisória 922, que abriu a possibilidade para esse tipo de contratação na Administração Pública, perdeu a validade antes que pudesse ser votada na Câmara devido à falta de apoio. 

Medidas Provisórias (MP’s) são como medidas emergenciais que o presidente da República pode assinar antes mesmo de serem votadas pelo Legislativo, em casos de grande necessidade. Mas elas possuem um prazo de validade e, se não forem votadas dentro desse período, deixam de ter força de lei.

Como a medida provisória que permitiu a seleção do INSS não foi aprovada a tempo, apenas 2,9 mil temporários chegaram a ser contratados, número que não é considerado o suficiente para normalizar a fila ainda este ano, como previsto inicialmente. 

A pandemia poderá atrasar ainda mais esses trabalhos. O edital previa 7.400 vagas. Destas, 2.434 foram preenchidas por militares inativos e demais aposentados do serviço público federal.

As outras 494 foram preenchidas por aposentados do próprio INSS. Esses atuarão exclusivamente na análise de benefícios. De acordo com o INSS, como a MP perdeu força de lei, não haverá mais contratações desse tipo. 

Novo pedido de concurso INSS deve ser enviado em maio

Como já mencionado, este ano o INSS não enviou pedido de concurso ao Ministério da Economia. 

O último foi encaminhado em 2018, solicitando o provimento de cerca de 10 mil vagas, sendo mais de 2 mil referente ao concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e 7.888 vagas em um novo edital, conforme a tabela abaixo.

Todo ano, sempre até o dia 31 de maio, os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal que queiram repor seus quadros devem enviar pedido de autorização ao Ministério da Economia.

Esse pedido de concurso não foi acatado, sob a alegação das restrições orçamentárias do Governo Federal. Mas uma nova demanda, atualizada, deverá ser enviada em 2021, com vistas a obter autorização para um concurso em 2022.