Concurso INSS: medidas para reduzir a fila serão anunciadas dia 15

Enquanto aguarda a autorização do concurso INSS, o instituto enfrenta o agravamento da situação na fila de espera por benefícios. Por isso, novas medidas para diminuir as análises de concessões serão anunciadas na quarta-feira, 15. 

O prazo foi informado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele adiantou que as ações envolvem mudanças de verbas ou alterações na organização do órgão.

“Estamos validando as propostas internamente, e quarta-feira a gente conversa. Isso envolve orçamento, estrutura organizacional e a gente precisa ter responsabilidade. Estamos buscando respaldo técnico e jurídico”, disse. 

O presidente do INSS, Renato Vieira, declarou na última sexta-feira, 10, que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses. Ou seja, até junho.

Além disso, até agosto, o órgão pretende diminuir para 285 mil o estoque de benefícios em processamento, segundo a Agência Brasil. Em nota técnica, o Ministério da Economia informou que o aumento nas concessões terá impacto de R$ 9,7 bilhões nos gastos da Previdência Social em 2020.

INSS pode ter militares da reserva atuando em agências

Enquanto o concurso não sai, o INSS pode receber um reforço temporário de pessoal. É que o Governo Federal teria, como uma das medidas para reduzir a fila de requerimentos, a intenção de recrutar militares da reserva para atuarem nas agências. 

A informação foi veiculada na segunda-feira, 13, pelo Estadão. Segundo a reportagem, a proposta tem como objetivo liberar mais servidores que hoje trabalham no atendimento, para acelerarem o processo de análise de concessões de benefícios. 

Ainda não há um posicionamento oficial do Ministério da Economia a respeito. Ontem o ministro Paulo Guedes esteve em reunião com a Pasta para discutir metas e prioridades do Governo, dentre as quais estaria a situação do Instituto Nacional do Seguro Social.

O INSS tem 1,3 milhão de pedidos de benefício que aguardam uma conclusão no requerimento há mais de 45 dias, prazo máximo definido por lei. No início do mês, o órgão anunciou que faria uma força-tarefa para regularizar a situação até junho.

Cada caso que atrasa, ultrapassando o prazo da legislação, acaba gerando ainda mais gastos para o Governo. Afinal, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Governo é pressionado por concurso INSS, mas não dá previsão

Como já noticiado, um dos maiores entraves para a diminuição na fila do INSS é a questão de pessoal. Sem realizar concurso público desde 2015 e com mais de 20 mil cargos vagos, o quadro e o sistema não têm dado conta dos processos que chegam para análise. 

Apesar do cenário, o Ministério da Economia, que é responsável por analisar e responder os pedidos de concursos federais, ainda não concedeu autorização para que o instituto contrate pessoal efetivo. 

Na segunda-feira, 13, após a reunião com o ministro Paulo Guedes, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a situação do INSS esbarra em questões operacionais e de orçamento. 

Enquanto isso, corre na justiça do Distrito Federal uma Ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede contratações na autarquia. Uma audiência de conciliação foi realizada em outubro, mas a análise da tutela foi sobrestada para o fim de seis meses. 

Isso quer dizer que o juiz vai retomar a análise do caso em abril deste ano. A decisão foi tomada após representantes do Ministério da Economia informarem que mais de 300 agentes da Infraero seriam remanejados para o INSS. 

O número, contudo, não representa nem 2% do déficit total no quadro de pessoal das agências da Previdência. Durante o prazo de seis meses imposto pela justiça, o INSS terá que apresentar evolução nos trabalhos. 

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INSS perdeu mais de 6 mil servidores em 2019

Enquanto o concurso INSS 2020 não é autorizado, o número de vacâncias, principalmente em virtude das aposentadorias, está se agravando. Somente até novembro de 2019, 6.007 servidores do Instituto se aposentaram no ano.

O número é mais que o dobro de saídas em 2018, quando 2.410 deixaram o quadro da autarquia. Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal (PEP). 

Desde o fim da validade do último concurso INSS, em agosto de 2018, 6.696 servidores se aposentaram, sem que nenhuma reposição efetiva tenha sido realizada. O único reforço para o quadro foi o remanejamento dos agentes da Infraero. 

Para que um novo concurso INSS seja aberto é preciso que o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, conceda a autorização. Em 2018 o INSS enviou um pedido que contempla mais de 10 mil vagas. 

Dessas, 2.580 seriam para a contratação de pessoal excedente no concurso anterior, cuja validade está encerrada. Além da abertura de mais de 7 mil vagas em cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente, e médicos peritos.