Os candidatos aprovados no concuso INSS e nomeados para o cargo de técnico em seguro social devem ficar atentos à Portaria conjunta 33, que foi publicada nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU).
Divulgada pelo Ministério da Previdência Social, a portaria propõe uma ação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Departamento Médico de Perícia Médica Federal (DPMF).
Conforme o documento, somente poderão assumir o cargo os candidatos nomeados que passarem pelo exame médico pericial.
"A posse do candidato nomeado fica condicionada ao resultado da inspeção médica oficial a ser realizada pelo Instituto", explica o documento assinado pelo INSS e pelo DPMF.
Os exames precisam ser agendados na Gerência-Executiva (GEX), que o nomeado se apresentou.
No dia do atendimento é necessário levar preenchido o formulário Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) preenchido e assinado pelo nomeado (confira aqui), exames e laudos médicos.
Os candidatos que tiveram os nomes publicados no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 14, precisam se apresentar na GEX escolhida, no ato da inscrição no concurso, até o dia 13 de julho. Ou seja, 30 dias após a publicação no DOU.
Caso percam o prazo, a nomeação será tornada sem efeito.
Confira abaixo os exames a serem apresentados:
Os contratados terão uma remuneração inicial de até R$5.905,79 para jornada de trabalho de 40 horas.
Ao todo, o concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social contou com mil vagas imediatas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.
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Aprovados no concurso INSS devem se apresentar à Perícia Médica
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O Ministério da Previdência Social afirmou à Folha Dirigida por Qconcursos na última segunda-feira, 19, que pediu a convocação dos excedentes do concurso INSS ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A declaração ocorreu após a ministra Esther Dweck afirmar, na última sexta-feira, 16, que ainda não tinha recebido o pedido da pasta para poder avaliar a necessidade em convocar os excedentes.
"O Ministério da Previdência Social informa que o pedido já foi enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos", disse a pasta em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos.
Com o pedido enviado ao MGI, agora caberá à pasta avaliar a necessidade de convocar os aprovados.
Na o último dia 15, o Instituto Nacional do Seguro Social convocou 986 aprovados no seu concurso. O quantitativo ficou abaixo que os mil convocados para o curso de formação.
Em resposta à Folha Dirigida, o INSS explicou que dos mil chamados para o curso de formação, 14 não foram aprovados ou desistiram da vaga. Dessa forma, restaram 986 concorrentes aptos à nomeação.
Porém, desses 986, 19 candidatos conquistaram a vaga por força judicial. Dessa forma, ocuparam as vagas 19 pessoas que foram aprovadas e passaram por todas as etapas do curso de formação.
O INSS afirmou que já está em contato com o MGI para que seja autorizada a nomeação dos demais 19 candidatos que foram aprovados no curso de formação.
O professor e advogado, Sérgio Camargo, explicou que os 19 candidatos que ficaram de fora da lista de nomeação podem garantir a vaga por meios legais.
"A gente pode observar a situação, em regra, a partir de dois aspectos, o positivo é que a autarquia está tomando a ação que lhe cabe. Já as pessoas podem entrar na Justiça, pedindo um mandado de segurança, que vai impor a convocação dos colocados dentro do número de vagas", explicou o advogado.
No dia 31 de maio, o presidente do INSS, Glauco André Fonseca Wamburg, assinou um ofício solicitando a convocação de 2.144 candidatos aprovados na primeira etapa do concurso INSS.
No documento, que foi encaminhado ao secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Wolney Queiroz, Wamburg solicitou o aval para o aproveitamento dos candidatos excedentes às vagas originárias (mil).
Segundo ele, no entanto, esse quantitativo poderá ser reduzido para 1.894, caso a ministra Esther Dweck autorize o provimento adicional de 250 vagas, já pleiteadas pelo INSS.
Os aprovados no cadastro de reserva, que forem convocados, realizarão o curso de formação em Brasília, no Distrito Federal.
