Concurso Itep RN: TAC prevê banca em outubro e edital até novembro

O edital do novo concurso Itep RN deverá ser publicado até o dia 13 de novembro deste ano. É o que prevê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público, o Instituto Técnico-Científico de Perícia e o Govero do Rio Grande do Norte. 

Ainda de acordo como o TAC, que foi publicado no último sábado, 22, no Diário Oficial do Estado, até o dia 4 de setembro, a comissão organizadora deverá iniciar um novo processo licitatório, consultando as seguintes bancas:

• Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
• Instituto AOCP; e
• Comperve.

Ainda segundo o TAC, outras cinco bancas poderão ser consultadas neste processo (mas não tiveram os nomes revelados), totalizando até oito organizadoras na disputa pelo concurso Itep RN. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 18 de setembro.

Até 19 de outubro, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Marcos José Brandão, deverá celebrar o contrato com a instituição escolhida. Ainda segundo o TAC:

"O edital do concurso público deverá ser publicado, após aprovação da Comissão Especial do Concurso Público, até o dia 13 de novembro de 2020"

O TAC foi necessário após a Secretaria de Estado da Administração (Sead) descentralizar a realização dos concursos da Polícia Civil e do Itep RN.

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Sead disse que, com a decisão, tanto a PC RN quanto o Itep RN ficarão responsáveis pela realização dos seus concursos, enquanto que a pasta participará do processo prestando todo o apoio técnico necessário.

"O objetivo é acelerar o andamento dos processos. Como efeito dessa decisão, todavia, os concursos iniciarão uma nova etapa licitatória", disse a pasta.

Concurso Itep RN tem banca mais cotada

Em junho deste ano, o processo de escolha da banca do concurso Itep RN chegou a estar perto de ser concluído. Na ocasião, a Secretaria de Administração informou que o Instituto AOCP era o mais cotado para organizar a seleção.

"Quanto ao Itep, a princípio será contratado o Instituto AOCP, o mesmo que realizou o último concurso em 2017. Todavia, o processo de contratação ainda está tramitando. E, por estarmos no início do processo, podem haver mudanças", disse a pasta.

Vale lembrar que, em abril, Comperve, Cebraspe e o Instituto AOCP foram convidados e enviaram as suas propostas. Com uma nova etapa licitatória, todo o processo será reiniciado.

Com base no projeto básico elaborado pela comissão organizadora, o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia contará com os seguintes cargos e salários iniciais:

• Perito médico legista - R$7.440;
• Perito criminal - R$7.440;
• Perito odontologista - R$7.440; 
• Assistente técnico forense - R$3.456,80;
• Agente de necropsia - R$3.186,70; e
• Agente técnico forense - R$2.807,36.

De acordo com o TAC, serão oferecidas 255 vagas no concurso. A distribuição entre os cargos ainda não foi confirmada.

Em resposta à FOLHA DIRIGIDA, a Sead informou que "só poderá confirmar as informações após a publicação do edital, uma vez que até lá o mesmo está passível de mudanças/ajustes".

Para concorrer aos cargos de perito e assistente técnico forense, com base na lei de reestruturação na carreira dos servidores públicos do Instituto, será preciso ter nível superior completo na respectiva área de interesse.

Já os postos de agente serão destinados a candidatos com nível médio.

Resumo do concurso Itep RN

• Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep RN)
• Cargo: perito médico legista, perito odontolegista e perito criminal, agente de necropsia, técnico forense e assistente técnico forense
• Vagas: 255
• Requisito: níveis médio e superior
• Remuneração: entre R$2.807,36 e R$7.440
• Banca: a definir
• Publicação do edital: até novembro de 2020

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Último concurso foi homologado em 2018

O último concurso Itep-RN ainda está vigente. A seleção foi homologada em 2018, mas até o momento a instituição não informou se já convocou todos os aprovados.

O edital contemplou um total de 156 vagas, que foram distribuídas pelas seguintes carreiras: perito criminal (50) e perito médico legista (48), de nível superior; e agente de necropsia (35) e agente técnico forense (23), de nível médio.

O concurso também foi organizado pelo Instituto AOCP e os candidatos realizaram provas objetivas e discursivas, além de um curso de formação e uma análise de títulos. Esta última fase foi aplicada apenas para o nível superior. 

• Concurso Itep RN terá vagas de nível médio. Conheça os cargos!

O  concurso Itep RN contou com diversas etapas. Na primeira delas, todos os candidatos foram avaliados por provas objetivas. No caso dos agentes, por exemplo, a seleção de 2018 contou com 80 questões de múltipla escolha de:

• Língua Portuguesa (20);
• Informática (20);
• Noções de Direito Constitucional (cinco);
• Noções de Direito Administrativo (cinco);
• Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (cinco);
• Noções de Criminalística (12);
• Noções de Odontologia Legal (duas); e
• Noções de Medicina Legal (11).

Os aprovados foram então encaminhados para a última etapa, o curso de formação profissional.

Esta fase tem duração média de 300 horas e é composta apenas por uma parte teórica, com uma grade curricular compatível com as funções e a complexidade dos cargos do Itep RN.