Ministério da Saúde: protesto pede cancelamento de seleção no RJ

Nesta quarta-feira, 21, profissionais da Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro ocupam novamente as escadarias da Assembleia Legislativa (Alerj), para protestar contra as irregularidades do processo seletivo do Ministério da Saúde, que visa contratar 4.117 profissionais temporários.

A manifestação terá início às 10h. Folha Dirigida conversou com um dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev RJ), Sidney Castro.

Segundo ele, mesmo após reunião entre sindicalistas e parlamentares com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no dia 30 de setembro, nenhuma medida foi tomada pelo Ministério, em relação às denúncias de irregularidades apontadas no processo seletivo.

Durante o encontro, o ministro afirmou que tinha solicitado, ao jurídico de sua pasta, uma análise completa de todos os problemas verificados na seleção.

"No entanto, até o momento nenhuma medida concreta foi tomada pelo Ministério no sentido de preservar os direitos dos candidatos que, embora preenchessem todos os requisitos exigidos pelo edital, foram inexplicavelmente eliminados e prejudicados", diz o Sindsprev RJ.

Nos últimos dias 19 e 20, o Ministério da Saúde aceitou recursos, por parte dos candidatos que foram eliminados da seleção. No entanto, segundo Sidney Castro, diversos profissionais encontraram problemas no sistema e não conseguiram recorrer.

Desta forma, no protesto desta quarta, 21, o Sindsprev RJ e os profissionais contratados pedem a anulação do processo seletivo.

Durante a manifestação, o sindicato e uma comissão de representantes dos contratados vai novamente contactar parlamentares da Alerj, na busca de apoio pela anulação da seleção.

3.592 contratos foram prorrogados

No último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.072, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar 3.592 contratos de profissionais temporários, que atuam nos hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro.

Esses contratos perderiam a validade no dia 30 de novembro, mas, pela nova Lei, ficam prorrogados até 31 de dezembro deste ano.

A medida foi cobrada pela categoria. Isso porque, no momento, o Ministério da Saúde realiza uma seleção, que visa contratar 4.117 profissionais temporários, para a Rede Federal de Saúde do Rio de Janeiro.

A seleção atual é a sexta a ser realizada pelo Ministério da Saúde, como forma de garantir a continuidade dos serviços nos hospitais e institutos federais.

No entanto, de acordo com a categoria, esses processos seletivos não solucionam o "grave problema da insuficiência de profissionais na rede federal".

Segundo levantamento da Defensoria Pública da União (DPU) realizado em 2019, o déficit de recursos humanos nas nove unidades do Ministério da Saúde no Rio é de 10 mil profissionais.

Entenda as irregularidades apontadas na seleção

Segundo denúncias dos contratados, o processo seletivo do Ministério da Saúde estaria excluindo cerca de 70% dos profissionais que já atuam nas unidades da Rede Federal do Rio (seis hospitais e três institutos).

Apesar do edital do processo seletivo prever uma bonificação de um ponto adicional para cada ano de experiência comprovada pelos candidatos, o sindicato aponta que as inscrições desconsideraram essa forma de pontuação.

Profissionais com dez, 15 e até 20 anos de experiência não receberam, segundo o sindicato, nenhuma pontuação adicional. 

"Não vamos aceitar que profissionais com experiência comprovada na Saúde Federal sejam excluídos do processo seletivo simplificado. É um absurdo que profissionais dedicados e competentes, que há muito tempo arriscam suas vidas em defesa da saúde da população, sejam agora descartados como se não fossem nada", explicou Sidney Castro.

Outra denúncia feita pela categoria revela que profissionais que se inscreveram nas vagas de ampla concorrência tiveram suas inscrições "estranhamente reclassificadas" como destinadas à pessoas com deficiência.

"Na Rede Federal, a cada dia vemos setores inteiros fechando por insuficiência no número de servidores. Tudo isto vai piorar se essa seleção não for anulado imediatamente. Já denunciamos o caso ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União, pedindo a impugnação do processo. Não vamos aceitar essas irregularidades”, concluiu Sidney Castro.

Segundo o Ministério da Saúde, não é correta a informação de potencial demissão de 70% dos funcionários terceirizados.

"Os contratos dos profissionais de saúde em vigência foram prorrogados [...] garantindo, assim, um eficiente processo de transição para que não haja prejuízo no atendimento à população", diz em nota.

Coordenador da pasta estava entre os aprovados

Também em setembro, foi constatado que o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, estava na lista de pré-aprovados no processo.

Em resposta à Folha Dirigida, o Ministério da Saúde confirmou que o nome do coordenador saiu na lista devido aos testes que foram realizados. No entanto, a pasta informou que estava realizando uma limpeza na base de dados.

"O preenchimento do Ademir Lapa foi um teste no sistema e será retirado, dando espaço ao próximo classificado. A lista não sofrerá revisão", disse a Assessoria da pasta.

Ministério da Saúde teve mais de 40 mil inscritos

O processo seletivo do Ministério da Saúde atraiu mais de 40 mil candidatos. Desse total, 40.042 estão na ampla concorrência e 4.029 nas vagas destinadas aos profissionais com deficiência. 

A área de Enfermagem teve a maior busca entre os cargos, sendo 8.388 inscritos no posto de enfermeiro e 10.602 para a função de técnico de enfermagem. As inscrições terminaram no dia 7 de agosto.