Com previsão de novo concurso, o Ministério da Saúde deu mais detalhes sobre a discussão acerca da criação de uma carreira única para profissionais de saúde.
Caso seja criada, o provimento dos cargos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorrerá por meio de concurso público.
No documento ao qual a Folha Dirigida por Qconcursos obteve acesso, o ministério destacou que a ideia de desenvolver uma carreira única veio do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que entendeu que a criação de cargos, além de valorizar o servidor, é também uma forma de combater a terceirização.
Para a realização de estudos da nova carreira, foi criada a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no âmbito do Sistema Único de Saúde (CDEPCA/SUS).
O grupo deverá elaborar a proposta de uma carreira que possa atender às necessidade dos trabalhadores e oferecer serviço de qualidade ao cidadão.
Para isso, as discussões têm contado com a participação de representantes do governo e sindicatos.
"Acrescenta-se que nas etapas de elaboração da proposição serão incorporados também Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Planejamento e os demais atores estratégicos nos limites de suas competências, considerando que não se opera a plena discussão de carreiras sem a contribuição de todos. É importante esclarecer que o debate acerca do desenvolvimento de carreiras no âmbito do SUS somente se estabelece de forma integrada e articulada com as demandas da classe trabalhadora", destacou o ministério.
Ainda de acordo com a pasta da Saúde, a comissão já realizou cinco encontros.
Após a construção da proposta, o texto será encaminhado à Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), que, por sua vez, realizará a análise e o aprimoramento da proposta.
Além dos estudos para a criação da carreira do SUS, o Ministério da Saúde também tem se movimentado por novos editais.
O órgão já encaminhou pedido de novo concurso ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), órgão do Governo Federal responsável pelo aval de novos editais.
De acordo com fontes consultadas pelo Qconcursos Folha Dirigida, a autorização de um novo concurso Ministério da Saúde e de outros órgãos está entre as prioridades do MGI e pode ocorrer até o final deste ano.
A previsão é de que a pasta da gestão autorize ainda 1.729 novas vagas. Desse total, 1.375 oportunidades devem ser destinadas ao Ministério da Saúde, MGI e Ministério da Fazenda.
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Carreira do SUS pode ser criada em breve
(Foto: Divulgação/ GOV.BR)
Em 2023, o Ministério da Saúde recebeu o aval para 200 vagas efetivas. Esse quantitativo foi incluído no Concurso Nacional Unificado (CNU), cujas notas já foram divulgadas.
As 220 vagas foram para o cargo de tecnologista, de nível superior, e, em algumas especialidades, como a de Tecnologia da Informação (TI), formação específica.
O tecnologista do Ministério da Saúde tem salário inicial de R$6.662,68. O valor é composto pelo vencimento básico de R$5.211,48 mais a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$1.451,20.
Os aprovados por meio do CNU serão lotados nas secretarias de Vigilância em Sapude e Ambiente; Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde; e Atenção Especializada à Saúde e Atenção Primária à Saúde.
