Protesto cobra concurso Ministério da Saúde neste domingo, 21

Neste domingo, 21, a partir das 9h, em Copacabana (posto 6), no Rio de Janeiro, servidores da saúde federal protestam para denunciar as demissões de profissionais contratados na rede federal e exigem um novo concurso Ministério da Saúde.

Os profissionais também cobram condições dignas de trabalho, a defesa das 30h semanais, o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e o fim do sucateamento das unidades públicas de saúde.

O ato é organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ). A manifestação foi aprovada durante uma Assembleia Geral da Saúde Federal realizada no último dia 9 de junho, por meio de canais remotos.

Segundo o sindicato, durante o ato, servidores vão homenagear profissionais de saúde vitimados pela doença. Além deste, outro protesto ocorrerá na próxima quarta-feira, 24. Desta vez, os manifestantes sairão do Inca, na Praça da Cruz Vermelha, às 13h, em direção ao Núcleo do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (Nerj). 

Neste ato, os servidores da saúde e o sindicato vão cobrar, além das demandas já mencionadas, a não militarização do Ministério da Saúde.

Entenda as demissões na Saúde

Esta não é a primeira vez que o sindicato e servidores da saúde protestam contra demissões que ocorreram no Ministério da Saúde. No início do mês, uma manifestação na porta do Hospital Federal dos Servidores, na Zona Portuária da capital, denunciou os desligamentos.

Os contratos foram encerrados no final de maio. Porém, no dia 28, foi publicada uma Medida Provisória para prorrogar por seis meses a contratação de 3.592 profissionais nas unidades de Saúde.

Apesar do ato, 400 funcionários foram desligados de suas funções. Depois de tomar conhecimento das demissões, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça que intime o Ministério da Saúde para saber os critérios utilizados na recontratação dessa mão de obra.

Desta forma, o Sindsprev/RJ organizou as duas manifestações públicas deste mês, com o principal intuito de protestar contra as demissões desses profissionais de saúde.

"As demissões de profissionais de saúde nas unidades federais vão prejudicar e dificultar muito a assistência à população do Estado do Rio, o que é ainda mais grave em época de pandemias como a do Coronavírus. Desde 2017, a rede federal de saúde vem perdendo profissionais contratados e estatutários porque os governos não realizam concursos públicos e não se interessam por saúde pública", afirmou a dirigente regional do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo.

Em 2017, o Conselho Regional de Medicina (Cremerj) entrou com uma ação para obrigar o Ministério da Saúde a renovar os contratos temporários até a abertura de um novo concurso de efetivos. Na época, o juiz concedeu uma tutela provisória de urgência.

Até hoje, os concursos para os hospitais federais do Rio não foram realizados. De acordo com os manifestantes, dessa maneira, as demissões podem ser consideradas ilegais. [tag_teads]

'Economia proíbe concurso Ministério da Saúde', diz Mandetta

No dia 15 de junho, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a falar sobre a dificuldade para realizar um novo concurso Ministério da Saúde. As declarações foram dadas em uma participação no UOL Entrevista, que contou com o colunista Tales Faria.

Mandetta deixou a pasta em abril deste ano, em meio à pandemia do novo Coronavírus, após divergências com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Em entrevista no dia 15, ele falou sobre a necessidade de renovar a força de trabalho no Ministério da Saúde.

Segundo ele, há muitos anos, o pessoal do planejamento (atual Ministério da Economia) proíbe concurso e atrativo para que a pessoa se dedique à saúde pública no Ministério da Saúde.

"Temos técnicos com 30, 40 anos de Ministério, que são o que temos de melhor da época que tinham concursos. Depois, temos um número muito grande de bolsistas, que têm vínculos temporários que são renovados e acabam tendo dez, 15 anos de Ministério. A maioria dos bolsistas não tem estabilidade nenhuma. Está ali pelo que produz para o Ministério. Esses são os primeiros a sofrerem quando faz a retirada", disse Mandetta ao UOL.

Ainda segundo o ex-ministro, com a retirada destes profissionais, é preciso "colocar gente boa no lugar".

"No lugar do pessoal de 30, 40 anos, temos substituição de militares de carreira. Estou vendo perder o pessoal de maior experiência e muitos bolsistas. O tempo vai dizer", acrescentou o ex-ministro.

Esta não é a primeira vez que Mandetta fala sobre a necessidade de um concurso Ministério da Saúde. Em abril, enquanto ainda chefiava a pasta, ele reconheceu a necessidade de reposição de pessoal.

Segundo o ex-ministro, sem novos concursos para os hospitais federais do Rio de Janeiro, tais unidades estão "sucateadas de recursos humanos". Os servidores, segundo ele, têm idade avançada. Ao mesmo tempo, não há seleções em validade para que os aprovados possam suprir as carências a longo prazo.

"Antigamente nós tínhamos uma carreira para médicos e enfermeiros que trabalhavam nesse serviço público federal. Nesses 35 anos não foi feito mais concurso para o quadro desses hospitais. Essa força de trabalho foi ficando cada vez mais idosa", disse Mandetta em abril deste ano.

Na época, ao analisar o panorama nos hospitais federais do Rio, o então ministro foi enfático: o governo teria que escolher uma forma de repor a mão de obra, sendo por meio de concurso público ou processo seletivo para temporários.

"São hospitais que o Brasil vai ter que decidir: ou vai fazer novamente concurso público ou partir para uma contratação de terceirizados, organizações sociais. Mas, nós teremos que decidir porque naqueles hospitais, a grande maioria da força de trabalho está acima dos 50 anos", disse Mandetta na época.

Comece já a sua caminhada de futuro servidor!

Governo pretere concurso Ministério da Saúde

Mais uma vez, o concurso Ministério da Saúde foi preterido. Em maio, uma nova seleção para temporários foi realizada. Desta vez, com a oferta de 4.117 vagas para os hospitais federais do Rio de Janeiro.

Foram oferecidas vagas para cargos dos níveis médio, técnico e superior, com vencimentos de até R$11 mil. A seleção para o Ministério da Saúde ocorreu por meio de análise curricular.

O contrato de trabalho terá validade de seis meses, podendo ser prorrogado por até dois anos, conforme a situação de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19 (Coronavírus).

Além desta seleção, o Ministério da Saúde recebeu, também em maio, novo aval para suprir 5.158 vagas temporárias em hospitais de todo o país. Desta forma, o Ministério da Economia preteriu novamente a realização de um concurso para efetivos, priorizando contratos temporários.

As oportunidades autorizadas foram para profissionais da área da Saúde com formação de níveis intermediário (técnico) e superior. De acordo com o aval, os contratados irão atuar nas atividades de assistência e apoio à assistência à saúde, nas cidades do país que fazem frente ao combate do novo Coronavírus.

O prazo de validade dos contratos também será de até seis meses, conforme disposto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.