O Ministério do Trabalho e Emprego encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), órgão do Governo Federal responsável por autorizar novas seleções, um pedido de novo concurso, para o preenchimento de 2.382 vagas.
Com o envio da solicitação, a pergunta que fica é: o órgão pode realizar uma nova seleção em breve? A resposta, porém, ainda não é conclusiva.
Isso porque, anualmente, os órgãos federais devem encaminhar ao MGI as solicitações de novos concursos públicos até o dia 31 de maio do respectivo ano.
Assim como fez o Ministério do Trabalho, outros órgãos e entidades também solicitaram concursos, como o INPI, a Receita Federal e o MCTI.
Após essa etapa, o pedido passa por uma análise do Ministério da Gestão. As solicitações devem conter estudos detalhados sobre o impacto financeiro de longo prazo, com despesas de pessoal, além de uma projeção de saídas por aposentadorias.
Diante disso, o concurso Ministério do Trabalho (e de outros órgãos solicitados ao MGI) só receberá autorização caso haja:
Outro fator também determinante está no lapso temporal sem novos editais. Ou seja, há quanto tempo o órgão está sem realizar novos concursos públicos.
Ao receber a autorização, o órgão deve publicar o edital do concurso público em um prazo de seis meses, enquanto a primeira etapa da seleção (geralmente composta pelas provas objetivas) deve respeitar o limite mínimo de dois meses pós-edital.
Caso o Ministério do Trabalho receba a autorização para um novo concurso público, o órgão deverá formar a comissão e, ainda, contratar a banca que será responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas aos candidatos.
Apesar do caminho a ser seguido, o Ministério do Trabalho tem concurso recente e válido, já que ofertou vagas pelo Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024.
Desta forma, a pasta perde força na corrida por um novo aval. No entanto, caso uma autorização ainda assim seja concedida, é possível que o edital seja publicado somente em 2026, visto que, geralmente, os pedidos autorizados são incluídos no orçamento do ano seguinte.
Conforme indicado, a solicitação do Ministério do Trabalho contempla 2.382 vagas, que estão distribuídas por cargos que podem abranger os níveis médio e superior.
As especialidades, no entanto, não foram informadas. Desta forma, é possível que a pasta receba autorização para o concurso, mas apenas para os cargos não contemplados no CNU 2024.
Um exemplo desse processo ocorreu com algumas agências reguladoras. Após ofertarem vagas de nível superior no CNU 2024, elas receberam um novo aval e, agora, ofertam suas oportunidades de nível médio no Concurso Unificado deste ano.
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Novo concurso Ministério do Trabalho foi solicitado com mais de 2 mil vagas
(Foto: Governo Federal)
O Ministério do Trabalho e Emprego não lança um novo concurso para as carreiras ligadas à Previdência, Saúde e Trabalho desde 2014.
Na ocasião, o edital ofereceu 450 vagas, distribuídas entre os cargos de agente administrativo (415 vagas) e contador (35 vagas).
Para o cargo de agente administrativo, foi exigido ensino médio completo. Atualmente, a remuneração inicial para a função é de R$4.188,03, valor que já inclui o auxílio-alimentação de R$1 mil.
A organização da seleção ficou a cargo do Cebraspe, na época ainda identificado como Cespe/UnB. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
A etapa objetiva contou com 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Veja:
Conhecimentos Básicos (comuns a todos os cargos):
Conhecimentos Específicos – agente administrativo:
Conhecimentos específicos – contador:
Os candidatos também precisaram elaborar um texto na prova discursiva, com base nos conteúdos previstos no edital.
O Ministério do Trabalho e Emprego participou da primeira edição do Concurso Nacional Unificado de 2024.
Ao todo, o MTE ofertou 900 oportunidades para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, de nível superior em qualquer área.
A carreira contava com uma remuneração inicial de R$23.921,71, já incluindo o vencimento básico e o auxílio-alimentação no valor de R$1 mil.
As oportunidades para auditor-fiscal do trabalho foram ofertadas no Bloco 4 e os inscritos foram avaliados por meio de provas objetiva, discursiva e de títulos.
Os aprovados e novos ingressantes da carreira de AFT serão lotados em diversas regiões, sobretudo na fiscalização dos portos brasileiros, conforme destacado pelo ministro Luiz Marinho.
"Muitos serão designados para atuar na fiscalização dos portos. O aumento no número de fiscais do trabalho nos portos brasileiros será reavaliado", afirmou o ministro, em abril do ano passado.
