Concurso MP AM: procurador-geral autoriza preparativos para edital

O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Júnior, instaurou procedimento para abertura de novo concurso MP AM (Ministério Público). A oferta será para promotor de justiça, cargo de nível superior.

A autorização dos preparativos foi publicada no Diário Oficial do MP AM de sexta-feira, 23 de julho. A decisão foi motivada pelos 17 cargos vagos de promotor de justiça de entrância inicial.

Além disso, já foi atingido mais de um quinto de vacâncias dos cargos iniciais da carreira. Por esses motivos, o procurador-geral considerou necessária a realização de novo concurso para efetivos.

Na sessão de 9 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas indicou os seguintes membros para compor a comissão do novo concurso MP AM:

Presidência:

1. Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior;

Membros titulares:

1. Vagas reservadas aos integrantes da carreira ministerial:

– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré;

– Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.

2. Jurista de reputação ilibada:

– Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Luiz Campbell Marques.

Secretário da Comissão de Concurso:

– Exmo. Sr. Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Dr. Darlan Benevides de Queiroz.

Membros suplentes:

– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;

– Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza;

– Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Vitor Moreira da Fonseca;

A indicação dos membros da comissão deve acelerar os preparativos e, consequentemente, o edital. A estimativa é que a publicação possa acontecer ainda este ano.

O número de vagas da seleção ainda não foi informado. Porém, a expectativa é que o novo concurso supra os 17 postos que estão em aberto.

A carreira de promotor de justiça tem como requisitos: Graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial, após aprovação no concurso, é de R$32.004.

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Com os preparativos em andamento, os interessados no concurso MP AM devem intensificar os preparativos para as provas.

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Último concurso MP AM para promotor foi em 2015

O Ministério Público do Estado de Amazonas não abre concurso para promotores de justiça desde 2015. Para concorrer na carreira foi preciso nível superior em Direito. Na época, o concurso foi organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Por conta da pandemia, o prazo de validade da seleção foi suspenso em 2020. A seleção trouxe a oferta de 11 vagas no cargo de promotor de justiça substituto.

Além da graduação em Direito, era preciso ter, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O vencimento, na ocasião, era de R$27.500. A contratação foi realizada pelo regime estatutário, que assegura estabilidade. 

O concurso foi constituído por diversas fases, sendo uma prova objetiva, discursiva, exame oral, prova de tribuna e, por fim, avaliação de títulos.