Concurso MP BA tem comissão formada para edital de promotor

O Conselho Superior do Ministério Público da Bahia elegeu, por unanimidade, os membros da comissão organizadora do novo concurso MP BA para promotores de justiça. A escolha ocorreu durante a 9ª sessão ordinária, realizada no dia 21 de setembro. 

A comissão será formada pelos Promotores de Justiça Edvaldo Gomes Vivas, Luís Alberto Vasconcelos Pereira, Márcio José Cordeiro Fahel, Moises Guarnieri dos Santos, Nivaldo dos Santos Aquino e Patricia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes como membros titulares e, como membros suplentes, os Promotores de Justiça André Luís Lavigne Mota, Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo e Márcia Rabelo Sandes.

Os nomes foram publicados no Diário da Justiça do Estado da Bahia na última sexta-feira, 23. A comissão será responsável por dar continuidade aos preparativos do concurso, pela definição do número de vagas e elaboração do cronograma e edital. 

O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso superior. Conforme o Portal da Transparência do MP da Bahia, a remuneração inicial dos promotores de justiça substitutos é de R$27.098,07. 

Ainda não há um prazo para que o concurso seja aberto, porém a estimativa é que pelo menos o edital seja publicado este ano. 

Tradicionalmente, os concursos MP BA para promotores são compostos por quatro etapas: 

1. Prova Preambular;
2. Provas Discursivas;
3. Prova Oral;
4. Análise e Valoração de Títulos.

No último concurso para a carreira, realizado em 2018, a prova preambular foi composta por questões sobre quatro grupos de conteúdos:

Grupo I
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral

Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil

Grupo III
Direito Penal
Direito Processual Penal

Grupo IV
Direitos Transindividuais
Legislação Institucional

Tal estrutura deve ser mantida no próximo concurso, mas atualizações no conteúdo programático devem ser feitas em função do espaço de tempo.

Concurso MP BA para área de apoio está no radar

Desde março, o Ministério Público da Bahia tem comissão formada para um novo concurso da área de apoio. 

A portaria que indica os membros da comissão não informa quais serão os cargos ofertados, mas refere que este será o VI concurso público do MP BA para o quadro permanente. Dessa forma, está confirmado que as chances serão para servidores, na área de apoio.

Isso porque o último concurso MP BA para servidores foi o quinto (V) e este próximo seguirá a sequência de editais. 

No último edital, divulgado em 2017, as oportunidades foram para assistente e analista técnico, com vagas para candidatos de níveis médio e superior.

O assistente exigia somente o nível médio, enquanto que o analista proporcionou oferta para graduados em vária áreas, sendo: Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Estatística, Engenharia Sanitária e Florestal, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação e Sistema de Informação.