Concurso MP BA: iniciados preparativos para edital de promotor

Conselho Superior do Ministério Público da Bahia irá escolher os membros da comissão do concurso MP BA para promotor de justiça. Confira!

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Publicado em:13/09/2022 às 13:43
Atualizado em:13/09/2022 às 13:43

O Ministério Público da Bahia iniciou os preparativos de um novo concurso MP BA para promotores de justiça substituto. A formação da comissão organizadora da seleção está na pauta do Conselho Superior do órgão para o dia 21 de setembro. 

Serão escolhidos membros do Ministério Público que integrarão a comissão. Eles serão responsáveis por verificar o quantitativo necessário de vagas, elaborar o edital e fechar o cronograma, por exemplo. 

A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso superior. 

De acordo com o Portal da Transparência do MP da Bahia, a remuneração inicial dos promotores de justiça substitutos é de R$27.098,07. 

Ainda não há um prazo para que o concurso seja aberto, mas a estimativa é que pelo menos o edital seja publicado este ano. 

Fachada do Ministério Público da Bahia
MP BA começa a preparar um novo concurso para promotor
de justiça (Foto: Divulgação)

Os concursos MP BA para promotores são compostos por quatro etapas: 

  1. Prova Preambular;
  2. Provas Discursivas;
  3. Prova Oral;
  4. Análise e Valoração de Títulos.

No último concurso para a carreira, aberto em 2018, a prova preambular foi composta por questões sobre quatro grupos de conteúdos:

Grupo I
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral

Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil

Grupo III
Direito Penal
Direito Processual Penal

Grupo IV
Direitos Transindividuais
Legislação Institucional

Tal estrutura deve ser mantida no próximo concurso, porém atualizações no conteúdo programático devem ser feitas em função do espaço de tempo.

MP BA também prepara novo concurso para área de apoio

Desde março, o Ministério Público da Bahia tem comissão formada para um novo concurso da área de apoio

A portaria que designa os membros da comissão não informa quais serão os cargos ofertados, mas indica que este será o VI concurso público do MP BA para o quadro permanente. Assim, está confirmado que as chances serão para servidores, na área de apoio.

Isso porque o último concurso MP BA para servidores foi o quinto (V) e este próximo seguirá a sequência de editais. 

No último edital, publicado em 2017, as oportunidades foram para assistente e analista técnico, com vagas para candidatos de níveis médio e superior.

O assistente exigia apenas o nível médio, enquanto que o analista proporcionou oferta para graduados em vária áreas, sendo: Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Estatística, Engenharia Sanitária e Florestal, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação e Sistema de Informação.