Saiu o edital do concurso MP BA 2025! Ao todo, o Ministério Público da Bahia vai preencher 20 vagas imediatas na carreira de promotor de Justiça substituto, com remuneração inicial de R$31 mil mais benefícios.
Do total de oportunidades, dez são para ampla concorrência e dez reservadas à política de cotas, que destina 35% do total a candidatos que se autodeclarem negros, indígenas ou quilombolas, além de 10% a pessoas com deficiência.
Desta forma, a divisão fica da seguinte forma:
- 6 vagas para candidatos negros;
- 2 vagas para pessoas com deficiência;
- 1 vaga para candidato indígena;
- 1 vaga para candidato quilombola.
Todas as vagas são para provimento imediato. No entanto, o edital também prevê a formação de cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso.
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Para concorrer ao cargo de promotor de Justiça substituto, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial da carreira é de R$31.975,77.
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Novo edital de concurso MP BA é publicado con vagas para promotor
(Foto: Divulgação)
Resumo do concurso MP BA
- Órgão: Ministério Público da Bahia
- Situação atual: edital publicado
- Banca: Fundação CEFETBAHIA,
- Cargos: promotor de justiça substituto
- Escolaridade: bacharel em Direito
- Vagas: 20 + CR
- Remuneração: R$31.975,77
- Inscrições: 19 de agosto a 18 de setembro
- Taxa: R$340
- Data da prova objetiva: 19 de outubro
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As inscrições para participar do concurso MP BA ja estão abertas e ficarão disponiveis até as 17h do dia 18 de setembro, excçlusivamente pela internet.
Para participar, o candidato deve preencher o formulário de inscrição no site da Fundação CEFETBAHIA, a banca organizadora contratada.
Em seguida, o participante deverá quitar a taxa de R$340 para confirmar a participação. Os pedidos de isenção serão aceitos até o dia 1º de setembro.
Concurso MP BA terá várias etapas; veja estrutura!
Os candidatos inscritos no concurso MP BA para o cargo de promotor serão avaliados em diversas fases, conforme a seguir:
- prova preambular (objetiva e eliminatória);
- provas discursivas (eliminatórias e classificatórias);
- prova oral (eliminatória); e
- análise de títulos (classificatória).
A prova preambular, de caráter objetivo, será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. A aplicação está prevista para o dia 19 de outubro, no turno da tarde, em Salvador.
Com duração de cinco horas, a prova estará organizada em quatro grupos de disciplinas:
- Grupo 1 (25 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral;
- Grupo 2 (25 questões): Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Grupo 3 (25 questões): Direito Penal e Direito Processual Penal; e
- Grupo 4 (25 questões): Direitos Transindividuais e Legislação Institucional.
As provas discursivas abrangerão questões práticas e teóricas relativas aos quatro grupos de conteúdo, totalizando quatro provas.
Cada uma das provas discursivas será dividida em duas partes:
- 1 dissertação, valendo 40 pontos, que poderá, quando for o caso, ser substituída pela redação de uma peça processual; e
- 3 questões subjetivas, valendo 20 pontos cada.
Em cada prova discursiva, a nota poderá variar de zero a 100 pontos.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. Esse período poderá ser prorrogado uma vez e por igual duração.
Durante a vigência, o órgão poderá convocar candidatos aprovados além das vagas imediatas.
