Concurso MP-CE: Conselho aprova minuta do edital para promotor

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) aprovou nesta terça-feira, 19, a minuta do edital do concurso MP-CE para promotor. Segundo o órgão, o edital segue agora para o Cebraspe, que irá organizar a seleção e apresentará o cronograma, bem como a data de publicação do edital.

O Conselho confirmou que serão oferecidas 44 vagas para promotor de justiça, além da formação do cadastro de reserva. Segundo o secretário da Comissão de Concurso, Raimundo Nogueira Filho, do total de oportunidades, 32 serão para a ampla concorrência, nove para cotas raciais e três para pessoas com deficiência.

O concurso MP-CE para promotor contará com seis fases, sendo elas: inscrição provisória; provas objetivas; e discursivas; inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa de cada candidato; exame de sanidade física e mental; provas oral; de tribuna; e de títulos.

Também foi adiantado o valor da taxa de inscrição, que será de R$280. Na ocasião, Raimundo Filho ressaltou ainda o empenho de todos os integrantes da Comissão de Concurso. Segundo o MP-CE, há a expectativa de que a entrega do resultado final seja de dez meses após a publicação do edital, ou seja, até o final de 2020.

O cadastro reserva do concurso MP-CE deverá ser bem aproveitado, já que há, pelo menos, 83 cargos vagos no Ministério. Para concorrer, será preciso ter bacharelado em Direito e experiência de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, até a inscrição definitiva. O ganho inicial é de R$30.404,42, podendo chegar a R$33.689,11.

Concurdo MP-CE para área de apoio está previsto

Além da seleção para promotor, o Ministério Público do Estado do Ceará divulgará em breve o edital do próximo concurso MP-CE para a área de apoio. O contrato com o Cebraspe já foi assinado. Desta forma, a publicação do documento deve ocorrer ainda este ano.

O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do órgão no último dia 13, contendo as principais cláusulas contratuais. A vigência será de 12 meses. O documento não traz previsões, tampouco informa o cronograma básico previsto geralmente nos projetos básicos.

Ao todo, 29 vagas estão previstas, além do cadastro reserva. O número foi passado no último dia 4, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios. Na ocasião, ele confirmou alguns detalhes do concurso MP-CE para a área de apoio.

As oportunidades serão para os cargos de técnico e analista. O técnico tem o nível médio completo como requisito e contará com 12 vagas mais cadastro. No caso do analista, serão 17 vagas imediatas mais cadastro, com a graduação na respectiva área, sendo:

• Administração - uma vaga;
• Biblioteconomia - uma vaga;
• Ciências Contábeis - seis vagas;
• Ciências da Computação - cadastro de reserva;
• Direito - uma vaga;
• Engenharia Civil - quatro vaga;
• Psicologia - duas; e
• Serviço Social.

Os salários e estruturas de provas também foram confirmados. A remuneração inicial dos técnicos será de R$4.815, enquanto o analista receberá R$5.919,42. Ambos os ganhos já incluem o auxílio-alimentação, cujo valor ainda não foi confirmado. 

A carga de trabalho será de 30 horas semanais. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. Segundo o procurador-geral, o exame terá 120 questões (50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos) mais um redação. Haverá, ainda, uma prova de títulos para os analistas.