Concurso MP MA 2021: nova remoção interna favorece edital

Um novo concurso MP MA (Ministério Público do Maranhão) pode ser realizado. O órgão publicou nesta terça-feira, 1º, edital de remoção interna de técnicos ministeriais. Com isso, os próprios servidores podem ocupar vacâncias e mudar de lotação, conforme a disponibilidade e sua preferência.

A oferta é para preenchimento de 18 cargos vagos de técnico ministerial das áreas Administrativa, Execução de Mandados e Informática. As inscrições ficarão abertas por sete dias.

Podem participar da remoção os servidores em efetivo exercício do cargo, com nota mínima de 70 pontos na última avaliação de desempenho. Há oportunidades para 17 comarcas do Estado, incluindo a da capital São Luís.

Os órgãos têm a tradição de realizar essa seleção interna antes da abertura de um concurso externo. Os cargos que, mesmo com o edital de remoção, permanecem sem preenchimento são disponibilizados aos aprovados nos concursos (ao público externo).

O MP do Maranhão tem 90 cargos vagos para preenchimento. Desse quantitativo, 15 são de técnico ministerial (nível médio), um de analista ministerial (nível superior), 50 de analista executivo e 24 de promotores de justiça substitutos (nível superior em Direito). Os dados são referentes ao dia 1º de junho de 2021.

Para essa última carreira, o órgão já anunciou um novo concurso público. Em reunião com o governador Flávio Dino, no dia 25 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, informou sobre o próximo edital.

A oferta será para ingresso de novos promotores de Justiça, cargo de nível superior. 

“O procurador-geral apresentou algumas iniciativas do Ministério Público que têm convergência com a nossa visão acerca do desenvolvimento social do Maranhão, notadamente a preocupação com a ampliação do Ministério Público. Ele me informou que haverá abertura de concurso público, o que nós achamos de grande importância”, afirmou Flávio Dino.

Segundo informado pelo procurador-geral de Justiça, o governador foi favorável e ficou bastante suscetível ao novo concurso.

Concurso MP MA: salário inicial dos promotores é de R$28 mil

A remuneração inicial do promotor de justiça substituto do MP MA é de R$28.884,24, sem os descontos. A partir das progressões na carreira, os valores podem chegar a R$33 mil.

O cargo tem como pré-requisitos Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica. O regulamento do concurso para novos promotores chegou a ser divulgado em 2020. Porém, os preparativos não avançaram em decorrência da pandemia do Coronavírus.

De acordo com o regulamento, a seleção será composta pelas seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva (composta pelos exames de sanidade física e mental e pela sindicância da vida pregressa e investigação social), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. 

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Último concurso MP MA ocorreu há mais de sete anos

O último concurso para promotores de justiça do MP do Maranhão foi realizado entre 2013 e 2014, com organização do próprio órgão. Ao todo, foram disponibilizadas 25 vagas imediatas.

Os participantes foram submetidos a cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, prova de Tribuna e avaliação de títulos. A primeira etapa teve 100 questões de múltipla escolha, distribuída pelos seguintes blocos de conteúdo:

BLOCO 1

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Organização do Ministério.

BLOCO 2

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito do Idoso.

BLOCO 3

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Ambiental;
• Direito das Pessoas com Deficiência.

BLOCO 4

• Direito Eleitoral;
• Direito Tributário;
• Direito Sanitário;
• Organização Judiciária do Estado do Maranhão.

Já a segunda fase do concurso MP MA Promotor consistiu em duas provas discursivas, de caráter teórico-prático.