O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou o regulamento do novo concurso MP MA para promotor de justiça substituto.
O documento, com informações sobre requisitos, remuneração e estrutura de provas da seleção, foi disponibilizado no Diário Oficial desta quarta-feira, 23.
Também foi formalizada a comissão do concurso, responsável por acompanhar todos os preparativos para a divulgação do edital.
De acordo com o regulamento, o cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos:
A remuneração inicial é de R$32.350,30.
O número de vagas ainda não foi revelado, mas está confirmado que haverá reserva para pessoas com deficiência e pessoas negras.
MP MA prepara novo concurso para promotores de justiça
(Foto: Divulgação)
O concurso MP MA para promotor será composto por diferentes etapas, a serem aplicadas em São Luís, capital do Maranhão:
1ª etapa: prova preambular objetiva;
2ª etapa: duas provas discursivas;
3ª etapa: inscrição definitiva, composta pelas seguintes fases:
4ª etapa: prova oral e prova de tribunal; e
5ª etapa: avaliação de títulos.
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As provas objetivas, discursiva e orais do concurso cobrarão conhecimentos sobre estes quatro grupos temáticos:
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Grupo 4
Uma banca organizadora será contratada para viabilizar a aplicação das provas.
A prova objetiva do concurso MP MA terá duração de cinco horas e será composta por 100 questões, com a seguinte distribuição:
Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver o mínimo de 40% de acertos em cada grupo temático e o mínimo de 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos quatro grupos e estiverem classificados até a 200ª posição.
As provas discursivas serão divididas em duas partes, uma com peça processual ou de dissertação sobre os grupos temáticos I e II e outra com duas questões dissertativas sobre os grupos III e IV.
Durante a realização das provas discursivas somente será permitido consultar diplomas normativos que não contiverem anotação ou comentário, vedada a consulta a exposição de motivos, obras doutrinárias, orientações jurisprudenciais, enunciados, súmulas ou resoluções dos tribunais, do CNMP, do CNJ, do MPMA e de qualquer outro órgão da Administração Pública.
Na prova oral de tribuna, os candidatos serão arguidos sobre conhecimento técnico sobre os temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Banca Examinadora avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
O participante não poderá realizar qualquer tipo de consulta e nem utilizar recursos de multimídia, audiovisual e de gravação durante a exposição da apresentação oral.
Na avaliação de títulos, os concorrentes ganharão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
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A realização do concurso MP MA foi anunciada em agosto pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro.
Apesar de ainda não haver informações sobre o número de vagas para o concurso MP MA, o órgão registra 25 cargos vagos para promotor de justiça substituto.
O procurador-geral destacou a necessidade de contratação dos novos servidores:
“Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população”, reforçou.
O Ministério Público do Maranhão não realiza concursos para promotores desde 2013. A oferta, na época, foi de 25 vagas.
