Concurso MP MG para promotor é autorizado. Edital pode sair este ano!
Está confirmado! O Ministério Público de Minas Gerais realizará mais um concurso para a carreira de promotor. O edital pode sair este ano.
Autor:
Publicado em:30/10/2020 às 08:28
Atualizado em:30/10/2020 às 08:28
Está confirmado! O concurso MP MG para a carreira de promotor foi autorizado e será realizado. Apenas um dia após a nossa equipe de reportagem publicar que havia a previsão com base na possível alteração no regulamento, o procurador-geral de Justiça determinou a abertura da seleção.
É importante destacar que o Ministério Público de Minas Gerais tem histórico de concursos regulares para a carreira de promotor. O último, cujo edital saiu em 2019, teve resultado final publicado em agosto desse ano e o próximo ja está confirmado.
O número de vagas, no entanto, ainda não foi confirmado. Mas, em breve o órgão deve anunciar o quantitativo que será preenchido com o próximo concurso. Fato é que o edital tem chances de sair ainda este ano.
Determina abertura do LVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e designa os secretários da Comissão do Concurso e as integrantes da Secretaria de Apoio Administrativo.
A portaria também designa os secretários que irão compor a autorização do concurso. Conforme consta, os escolhidos foram:
Procurador de Justiça Edson Ribeiro Baeta, para secretário titular;
Promotora de Justiça Kátia Suzane Lima Mendes Araújo, para secretária adjunta
Servidoras Gislaine Fernandes Magno, Joane Alcântara Bandeira Gonçalves e Paola Norremose Costa, para a Secretaria de Apoio Administrativo à Comissão de Concurso.
Edital do concurso MP MG pode sair já este ano
A portaria que autoriza a realização do concurso não traz prazos nem cronograma. No entanto, os trâmites para a realização de um concurso MP MG para a carreira não costumam demorar. Logo, o edital pode sair ainda este ano.
E o que reforça essa afirmação é a fala do promotor de Justiça do MP MG e professor, Fernando Abreu, que pelas redes sociais crava um edital ainda este ano.
Em resposta aos seguidores, ele ainda prevê que as provas devem ser realizadas entre abril e maio de 2021, não passando do primeiro semestre. O MP MG, no entanto, ainda não confirma oficialmente essas informações.
Vale destacar, também, que no Diário Oficial desta sexta-feira, 30, já foi divulgado o edital para que procuradores de Justiça e promotores de Justiça de Entrância Especial interessados possam se candidatar a compor a banca examinadora do concurso.
O que é necessário ter para participar?
Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.
De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42. Os selecionados ainda deverão fazer jus a benefícios.
1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; 3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário 4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; 5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A primeira prova é composta por uma prova preambular, ou objetiva, contendo 80 questões. Essas, são divididas de acordo com os quatro grupos temáticos a seguir, sendo 20 perguntas para cada. Cada uma valeu 0,5 pontos.
Grupo I:
Direito Constitucional;
Direito Eleitoral;
Direito Administrativo;
Direito Financeiro e Tributário.
Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)
Grupo II:
Direito Penal e criminologia;
Direito Processual Penal.
Grupo III:
Direito Civil;
Direito Processual Civil.
Grupo IV:
Direito Material Coletivo;
Direito Processual Coletivo.
Confira o material de preparação da Folha Dirigida e comece já os estudos para o concurso!