O concurso TCE RJ para auditor pode ter uma mudança importante. Isso porque uma consulta processual no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro indica que o contrato firmado com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi rescindido de forma bilateral.
Apesar da informação constar oficialmente no sistema do órgão, até o momento nem o TCE RJ nem o IBFC confirmam a rescisão.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com a instituição para apurar mais detalhes sobre a situação.
Vale lembrar que a banca foi anunciada há mais de um ano, no início de setembro de 2024, e já tinha assinado contrato com o órgão.
O IBFC foi contratado como banca em setembro de 2024, mas, ao longo da execução do contrato, surgiram indícios de insatisfação por parte da comissão organizadora.
Em junho deste ano, um relatório do grupo apontou diversas falhas no trabalho da banca, especialmente na minuta do edital.
O documento destacou erros graves de Língua Portuguesa, inconsistências entre cláusulas, problemas no conteúdo programático e itens em desconformidade com o contrato firmado.
Entre os pontos mais criticados estavam:
Na ocasião, a comissão do concurso chegou a registrar preocupação com o desconhecimento do representante da banca em relação a recursos contra padrões de resposta preliminares em provas discursivas.
Sem banca para concurso, TCE RJ deve realizar novo processo licitatório
(Foto: Divulgação)
Caso seja confirmada a rescisão do contrato, o TCE RJ terá que iniciar um novo processo de licitação para escolher a banca organizadora do concurso.
Como esse trâmite pode ser demorado, a depender da modalidade da licitação, há a possibilidade de que o edital para 40 vagas de auditor de controle externo só seja publicado em 2026.
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O novo concurso vai preencher 40 vagas para o cargo de auditor de controle externo, que exige nível superior. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro alterou a distribuição das vagas autorizadas e publicou o regulamento da seleção.
A novidade foi a inclusão de vagas para a área Organizacional, para auditor de Controle Externo, antigo analista. Com isso, as oportunidades passaram a contar com a seguinte divisão:
Área de Controle Externo
Área Organizacional
A seleção trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e indígenas e hipossuficientes.
De acordo com o regulamento, para a especialidade de Controle Externo, será possível concorrer com o nível superior completo em qualquer área de formação.
Nas demais áreas, será aceita somente a graduação na respectiva especialidade.
Para a área de Controle Externo, em qualquer uma das especialidades, também será necessário comprovar pelo menos dois anos de prática profissional.
A remuneração inicial para o cargo de auditor ultrapassa R$13 mil, considerando uma jornada de 40 horas.
Os aprovados ainda terão acesso a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-locomoção, auxílio-saúde e auxílio-educação, este último concedido por dependente, com limite de até três beneficiários.
O regulamento do concurso TCE RJ apresenta as regras sobre as etapas de seleção, bem como as primeiras diretrizes para a lotação dos aprovados.
Os candidatos serão avaliados em três fases:
A prova objetiva reunirá questões de Conhecimentos Básicos e Específicos, enquanto a discursiva cobrará perguntas das disciplinas da área e a elaboração de uma peça de caráter técnico voltada a Conhecimentos Específicos.
Na fase de títulos, serão pontuados documentos que comprovem a conclusão de cursos de pós-graduação, tanto em nível lato sensu quanto stricto sensu.
O regulamento também define como será o estágio probatório. Durante os três primeiros anos, os aprovados para a área de Controle Externo só poderão atuar em unidades vinculadas à Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE).
Já os nomeados para a área Organizacional (TI) serão alocados na Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI).
O início do estágio probatório incluirá a participação no Programa de Formação de Novos Servidores, conduzido pela Escola de Contas e Gestão do TCE RJ.
