O governo avança com os preparativos para chamada de excedentes em concursos federais, como os da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). As portarias autorizativas estão na iminência de serem divulgadas.
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as publicações devem ocorrer ainda esta semana.
"Esta semana, deve sair a chamada de mais gente, pelo que eu soube, está tudo certo para publicar esta semana. Parte depende do presidente, mas, pelo que soube, sai esta semana", afirmou a ministra nesta terça-feira, 30, durante participação na Semana da Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
São esperadas duas autorizações, sendo uma para 25% dos excedentes em alguns órgãos e outra para um quantitativo acima desse percentual. Nesse segundo caso é necessário um aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fontes ouvidas pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida informaram que a portaria deve ser assinada pelo presidente Lula nesta terça, 30.
Por isso, a expectativa é que as autorizações sejam publicadas ainda esta semana.
Governo Federal prepara a convocação de excedentes em concursos
(Foto: Semob DF)
Desde o início do mês, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) concedeu o ateste orçamentário para a nomeação de excedentes. Em seguida, foram processados os normativos para a autorização das nomeações.
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Já com o objetivo de nomear excedentes, o Governo Federal solicitou que os aprovados em cadastro de reserva no CNU 2024 manifestem interesse em continuar na lista de espera.
A manifestação de interesse precisou ser indicada por meio do login no aplicativo SOUGOV ou no endereço eletrônico da Sigepe, até o dia 18 de setembro.
Os candidatos tiveram que efetuar as manifestações separadamente para cada cargo em que estejam aprovados em lista de espera.
Fique atento! Os aprovados que não acessaram o sistema no prazo indicado ou que não concluíram o processo de manifestação de interesse estão eliminados da lista de espera do Concurso Nacional Unificado.
A primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), aberta em 2024, deve contar com grande parte das nomeações de excedentes que serão autorizadas.
Segundo fonte ouvida pela reportagem, praticamente todas as carreiras e órgãos devem ser contemplados.
Diversos órgãos têm pedido o ingresso de mais aprovados. A Fundação Oswaldo Cruz, por exemplo, solicitou o provimento adicional de 25% das vagas do seu concurso Fiocruz, resultando em um total de 75 nomeações.
Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas pediu o aval para a nomeação de mais 502 aprovados no concurso Funai. Ou seja, o dobro das oportunidades preenchidas inicialmente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, também pleiteou com o Governo o provimento adicional de 742 vagas de nível superior para o Incra, por meio do cadastro de reserva do CNU 2024. O quantitativo corresponde ao dobro da oferta inicial.
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 com a previsão de 89.058 vagas em concursos federais.
A maioria das vagas é destinada ao Poder Executivo Federal. Apenas para nomeação de aprovados, estão previstas 11.382 vagas, incluindo as 3.652 da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) e também mais excedentes. O impacto é de cerca de R$1,5 bilhão, ao todo.
No Executivo, há ainda a previsão de criação e nomeação de cargos para professores e técnico-administrativos em Educação, assim como de militares e forças de Segurança do Distrito Federal (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros).
Além do Poder Executivo Federal, o PLOA traz a perspectiva de provimentos nos Poderes Judiciário e Legislativo, na Defensoria Pública da União (DPU) e no Ministério Público da União (MPU). Confira o detalhamento aqui!
No momento, o governo realiza a segunda edição do Concurso Nacional Unificado, com 3.652 vagas. As provas estão marcadas para o dia 5 de outubro.
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