O governo avança com os preparativos para a chamada de excedentes em concursos federais, como os da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU). As portarias autorizativas estão iminentes.
De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, as publicações devem ocorrer ainda esta semana.
"Esta semana, deve sair a chamada de mais gente, pelo que eu soube, está tudo certo para publicar esta semana. Parte depende do presidente, mas, pelo que soube, sai esta semana", afirmou a ministra nesta terça-feira, 30, durante participação na Semana da Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
São esperadas duas autorizações, sendo uma para 25% dos excedentes em alguns órgãos e outra para um quantitativo acima desse percentual. Nesse segundo caso, é necessário um aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fontes ouvidas pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida informaram que a portaria deve ser assinada pelo presidente Lula nesta terça, 30.
Por isso, a expectativa é que as autorizações sejam publicadas ainda esta semana.
Governo Federal prepara a convocação de excedentes em concursos
(Foto: Semob DF)
Desde o início do mês, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) concedeu o ateste orçamentário para a nomeação de excedentes. Em seguida, foram processados os normativos para a autorização das nomeações.
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Governo pede confirmação de interesse na lista de espera do CNU 2024
Já com o objetivo de nomear excedentes, o Governo Federal solicitou que os aprovados no cadastro de reserva do CNU 2024 manifestassem o interesse em continuar na lista de espera.
A manifestação precisou ser indicada por meio do login no aplicativo SOUGOV ou no endereço eletrônico da Sigepe, até o dia 18 de setembro.
Os candidatos tiveram que efetuar as manifestações separadamente, para cada cargo em que estejam aprovados em lista de espera.
Fique atento! Os aprovados que não acessaram o sistema no prazo indicado ou que não concluíram o processo de manifestação de interesse estão eliminados da lista de espera do Concurso Nacional Unificado.
Quase todos os órgãos devem ter excedentes nomeados
A primeira edição do Concurso Nacional Unificado, aberta em 2024, deve contar com grande parte das nomeações de excedentes autorizadas.
Segundo fonte ouvida pela reportagem, praticamente todas as carreiras e órgãos devem ser contemplados.
Diversos órgãos têm pedido o ingresso de mais aprovados. A Fundação Oswaldo Cruz, por exemplo, solicitou o provimento adicional de 25% das vagas do seu concurso Fiocruz, resultando em um total de 75 nomeações.
Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas pediu o aval para a nomeação de mais 502 aprovados no concurso Funai. Ou seja, o dobro das oportunidades preenchidas inicialmente.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, pleiteou o provimento adicional de 742 vagas de nível superior para o Incra, por meio do cadastro de reserva do CNU 2024. O quantitativo também corresponde ao dobro da oferta inicial.
PLOA 2026 prevê mais de 80 mil vagas em concursos federais
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, com a previsão de 89.058 vagas em concursos federais.
A maioria das vagas é destinada ao Poder Executivo Federal. Apenas para a nomeação de aprovados, estão previstas 11.382 vagas, incluindo as 3.652 da segunda edição do CNU 2025 e também mais excedentes. O impacto é de cerca de R$1,5 bilhão, ao todo.
No Executivo, há ainda a previsão de criação e nomeação de cargos para professores e técnico-administrativos em Educação, assim como de militares e forças de Segurança do Distrito Federal (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros).
Além do Poder Executivo Federal, o PLOA traz a perspectiva de provimentos nos Poderes Judiciário e Legislativo, na Defensoria Pública da União (DPU) e no Ministério Público da União (MPU). Confira o detalhamento aqui!
No momento, o governo realiza a segunda edição do Concurso Nacional Unificado, com 3.652 vagas. As provas estão marcadas para o dia 5 de outubro.
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