O Ministério Público do Rio de Janeiro deu mais um passo rumo à realização do novo concurso MP RJ para a carreira de promotor. Nesta quinta-feira, dia 15, foram definidos os membros da equipe de coordenação responsável pela seleção.
O grupo será composto pelos seguintes promotores de Justiça:
Coordenadores
- Roberto Goes Vieira;
- Dimitrius Viveiros Gonçalves.
Subcoordenadora
- Karina Rachel Tavares Santos.
Coordenação executiva
- Cristiane Spêdo de Freitas;
- Elisete Cordeiro de Menezes;
- Marcos André Dantas Palácio;
- Matheus de Araújo Scramignon; e
- Samyra César Liberado de Oliveira Veloso.
Apesar do avanço administrativo, ainda não há data definida para a publicação do edital, nem quantitativo de vagas oficialmente confirmado.
Em dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Rio de Janeiro a deliberação que aprovou o regulamento do novo concurso MP RJ para promotor. O documento já antecipou informações importantes, como as etapas da seleção e as disciplinas que serão cobradas dos candidatos.
Veja requisitos e salário do promotor do MP RJ
Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir bacharelado em Direito (nível superior), não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, conforme a Resolução CNMP nº 40/2009.
A remuneração inicial do cargo é de R$37.765,53.
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Novo concurso MP RJ tem comissão de coordenação formada para edital de promotor
(Foto: Alerj)
Concurso MP RJ 2026 tem regulamento publicado
O regulamento do novo concurso MP RJ para promotor já define como será o processo de avaliação dos candidatos e quais etapas comporão a seleção. A seguir, confira a estrutura prevista para o concurso:
Os participantes do concurso MP RJ serão submetidos às seguintes fases:
- inscrição provisória;
- prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha e de pronta resposta, com correção padronizada, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas discursivas especializadas, também de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, investigação social e exame de higidez física e mental, todas etapas eliminatórias;
- provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de títulos, de caráter classificatório;
- prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.
As provas preambular, discursivas e orais abordarão conteúdos específicos, organizados em quatro bancas examinadoras, conforme definido no regulamento do concurso.
Banca I
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Penal Extravagante
Banca II
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
Banca III
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro e Tributário
Banca IV
- Direito da Infância e da Juventude
- Tutela Coletiva
- Princípios Institucionais do Ministério Público.
De acordo com o regulamento, as etapas serão realizadas em dias, horários e locais determinados pela comissão do concurso.
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Veja a duração das etapas abaixo:
- cinco horas, para a prova preambular, composta exclusivamente por questões objetivas;
- cinco horas, para cada uma das quatro provas discursivas especializadas;
- uma hora, para a prova escrita de Língua Portuguesa; e
- 15 minutos, por disciplina Jurídica, nas provas orais.
Veja requisitos para a aprovação no concurso MP RJ
O regulamento também apresenta os mínimos necessários para a aprovação em cada uma das fases do concurso MP RJ para promotor.
A nota da prova preambular será de até 100 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% de acertos.
Para as quatro provas discursivas, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem as 400 maiores médias.
Cada prova discursiva e oral valerá até 100 pontos e equivalerá à média aritmética ponderada dos graus atribuídos por disciplina, observados os seguintes pesos:
- Direito Penal; Direito Processual Penal; e Legislação Penal Extravagante (peso 5, cada)
- Direito Civil; Direito Processual Civil (peso 5, cada); e Direito Empresarial (peso 2);
- Direito Constitucional; e Direito Administrativo (peso 5, cada); Direito Eleitoral; e Direito Financeiro e Tributário (peso 2, cada)
- Direito da Infância e da Juventude; Tutela Coletiva (peso 5, cada); e Princípios Institucionais do Ministério Público (peso 3).
Será considerado habilitado nas provas discursivas o candidato que obtiver, em cada banca, nota igual ou superior a 50 pontos, desde que não obtenha zero em qualquer uma das disciplinas Jurídicas.
Será considerado habilitado nas provas orais o candidato que alcançar, em cada uma das quatro bancas examinadoras, nota igual ou superior a 50.
